O instituto jus postulandi e a efetivação da justiça face aos principios constitucionais

disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10 o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva Belo Horizonte 2011 MARCELO NOGUEIRA CLUA O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Data da Aprovação: _____/_____/2011 ____________________________________________ Orientador: Evaldo Lommez Silva Banca examinadora: ____________________________________________ Ana Paula Chahin da Silva – FEAD ____________________________________________ Examinador – FEAD AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por conceder-me o discernimento e persistência; Ao meu pai e à minha mãe, pelo apoio e que acreditaram no meu potencial; Às professoras Ana Paula e Luciana, pela paciência; Aos meus amigos, pelo apoio e presença; E, em especial, a meu orientador, por todo apoio, dedicação e incentivo nos momentos difíceis em que se revelam os verdadeiros amigos. RESUMO O presente trabalho apresentado para conclusão de curso refere-se ao instituto jus postulandi na esfera da justiça trabalhista, tendo por escopo conhecer a posição da doutrina e jurisprudência em consideração dos princípios constitucionais, para assim findar um maior entendimento sobre a adoção do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como principio sua aplicação na Justiça do Trabalho, abrangendo os aspectos do Direito Constitucional como matriz, Direito do Trabalho e Direito Processual do…

crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva Belo Horizonte 2011 MARCELO NOGUEIRA CLUA O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Data da Aprovação: _____/_____/2011 ____________________________________________ Orientador: Evaldo Lommez Silva Banca examinadora: ____________________________________________ Ana Paula Chahin da…

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Olá Pessoal! É sabido por todos que, devido ao alto nível dos candidatos em concursos públicos, as bancas estão cada vez mais adentrando na jurisprudência, em especial do STF e STJ. Regularmente, o STF e o STJ divulgam informativos com os principais julgados e estes são cobrados em concurso. É até admissível que o candidato perca pontos em questões que se referem a julgados “singulares”, porém, é COMPLEMTAMENTE INADMISSÍVEL que o candidato erre questões literais de súmulas, pois,…

contempla todo o DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, incluindo os procedimentos especiais trabalhistas, tais como o mandado de segurança, a ação rescisória, o inquérito para apuração de falta grave, bem como o dissídio coletivo. Antes de adentrarmos nas informações sobre nosso curso, um breve currículo para que você possa me conhecer: Prof. Bruno Klippel www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 97 Teoria e questões de Processo do Trabalho para ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA…

PARTES DA RECLAMAÇÃO LEI REGULAMENTADORA EXEMPLO JUIZ A QUEM É DIRIGIDA CLT, 840, §1º C/C CPC, 282, EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (RECLAMANTE E RECLAMADO CLT, 840, §1º, CPC, 282, II NOME COMPLETO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COMPLETO, PROFISSÃO, IDENTIDADE, CPF, PIS, CTPS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, NOME E ENDEREÇO DO ADVOGADO CCP CLT, 625-D 1 - vide nota de rodapé SUBMISSÃO OU NÃO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA FATOS E FUNDAMENTOS QUE…

Fora, procura você, advogado, para que proponha reclamação trabalhista em face de Boliche e Cia, já que não havia sido reconhecido o vínculo empregatício até a presente, sendo certo que labora em dita empresa desde 10/10/20XX. Dados do advogado: João Pereira Leite, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB sob o n.º 100.100, com escritório na Avenida Rio Branco n.º 200, sala 1001, Centro, Juiz de Fora. Elabore a procuração com poderes para o foro em geral. AULA 2…

dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de Resposta = 03 pontos; simulação de audiência e elaboração de Sentença = 04…

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES – SP O RITO SUMARÍSSIMO NO DIREITO DO TRABALHO MOGI DAS CRUZES AGOSTO/2001 ELISANGELA ROSSETO O RITO SUMARÍSSIMO NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito de Mogi das Cruzes, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação…

Shirley de Fátima Oliveira Faria Bacharel em Direito - Uni-BH Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial eletrônico. O enfoque principal é dado aos atos processuais eletrônicos que estão amparados pela Lei nº 11.419/2006, que o…