Reclamante Manoel Pedro Araújo

Xanxerê/SC, sempre prestigiou e exaltou a minha amizade. À minha família pelo suporte às ausências e amor incondicional. Aos membros do Kathársis (Gláucia, Manu, “Nicole” e Priscila) e do SE (Fernando, Israel, Jana, Jéssica, Júlia, Keli, Marcos, Pedro e Rubens), e aqueles que transitam em todos os âmbitos (Bruno, Fernanda Pegorini, Luísa e José Paulo Schneider) pelas discussões e assistências que auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela minha…

distintos de aproximação daquela “verdade absoluta e intangível”. Ainda assim, o conceito de verdade seria uno e não comportaria adjetivações (Ônus da prova no processo penal, p. 31-36). Porém, esclarecem Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco o seguinte: “No processo penal sempre predominou o sistema da livre investigação de provas. Mesmo quando, no processo civil, se confiava exclusivamente no interesse das partes para o descobrimento da…

Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Luciana Shirakawa / Bernardete de Souza Maurício Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Cecília Devus / Célia Regina Souza de Araujo Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Tatiana dos Santos Romão Capa Andrea Vilela de Almeida Imagem de capa ©Julia Hargreaves Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da…

Lauria e Rodolfo Hans Geller; PB: Genival Veloso de França Filho, Vital Bezerra Lopes e Walter de Agra Júnior; PR: Alberto de Paula Machado, René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho; PE: Jayme Jemil Asfora Filho, Leonardo Accioly da Silva e Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves; PI: José Norberto Lopes Campelo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Willian Guimarães Santos de Carvalho; RJ: Carlos Roberto Siqueira Castro, Cláudio Pereira de Souza Neto e Marcus Vinicius Cordeiro; RN: Lucio Teixeira

tipo de dano tem tríplice caráter: Punitivo, indenizatório e educativo, como forma de desestimular a reiteração do ato danoso. Apelação 1: Desprovimento. Apelação 2. Provimento parcial” (TJRJ, Apelação 2009.001.11646, 18.ª Câmara Cível, Rel. Des. Pedro Freire Raguenet, j. 02.06.2009, DORJ 08.06.2009, p. 237). “Ação de indenização – Acidente de trânsito – Empresa de transporte coletivo – Responsabilidade objetiva – Cláusula de incolumidade – Obrigação de indenizar evidenciada. Por ser…

especial a algumas pessoas: Clarice Aparecida dos Santos, Mônica Castagna Molina e Roberta Lobo, que participaram conosco da equipe de coordenação do Dicionário, respondendo pelos eixos de políticas públicas e direitos humanos, respectivamente; João Pedro Stedile, Neuri Domingos Rossetto e Juvelino Strozake, pela contribuição em diferentes momentos da produção desta obra; e a Cátia Guimarães, pelo trabalho rigoroso na coordenação do processo de revisão final dos textos. Caberá a todos…

Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo Código…

Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo…

Monteiro. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, em co-edição com a Editora Atlas, 1990. Direito administrativo na década de 90 — Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. J. Cretella Junior. Coords. Antonio A. Queiroz Teiles e Edmur Netto de Araújo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. Direito administrativo e constitucional — Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e contratos.…

investigando”. Sobre o tema, recomenda-se a leitura de artigos de Humberto Theodoro Júnior e José Augusto Delgado constantes em obra coletiva a respeito do assunto (Coisa julgada..., 2003, NASCIMENTO, Carlos Valder do, Coord.); bem como do livro de Belmiro Pedro Welter (Coisa julgada..., 2002). Todos esses trabalhos doutrinários admitem as ideias da relativização da coisa julgada. Alguns processualistas, entretanto, criticam essa tendência de mitigação. Nelson Nery Jr., em suas…