Reclamante Manoel Pedro Araújo

Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima…

questão da indivisibilidade. São Paulo: J. de Oliveira, 2000, p.31. oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho22, os direitos sociais foram consagrados em 1919 e reiterados após a 2ª Guerra Mundial, mas seu coroamento se deu com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, em que os direitos fundamentais de…

acerca da evolução histórica e jurídica das entidades sindicais. Segundo Tereza Cristina Nahas, os sindicatos surgiram devido à necessidade que o homem possui de associar-se organizadamente, tendo em vista a luta por interesses comuns.1 Conforme Pedro Carlos Sampaio Garcia, a origem do associativismo remonta os tempos da mais afastada Antiguidade, encontrando-se exemplos, na história do antigo Egito, de greves que implicavam reunião provisória de homens que desempenhavam tarefas…

ideológico. Os princípios informativos são universais e, por tal razão, são praticamente incontroversos [32]. Por serem axiomas, os princípios informativos servem de base para a elaboração de uma teoria geral do processo. Segundo Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco [33], são princípios informativos do direito processual: 109/2961 • Princípio Lógico – Consiste na escolha dos fatos e forma mais aptos para descobrir a verdade e evitar o…

Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 28maio 2013. 9 MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 35. 10 MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 14.ed. São Paulo: Atlas.2012. p. 9. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 14.ed. São Paulo: Atlas.2012. p. 205. 11 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso…

contratação por prazo determinado nos casos em que seja possível o estabelecimento de um termo prefixado para conclusão dos trabalhou ou da execução de serviços específicos ou da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. Pedro Paulo Teixeira Manus afirma que tanto a possibilidade de prefixar a duração do contrato de trabalho em dias ou em meses, como a possibilidade de prefixá-lo em função de um evento, possibilita a celebração de contrato por prazo…

Raele. Execução trabalhista e a atual ideologia da execução civil. São Paulo: LTr, 2010. p. 31-33. 7 DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 16. ed,, São Paulo: Atlas, 2012. p. 31. 8 Idem. p. 31. 9 CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel apud DONIZETTI. Op. cit., p. 31. 10 Op. cit., p. 31. 6 9 o devedor manter-se escravo do credor até que, com seu trabalho, conseguisse resgatar sua dívida11. No mesmo sentido,…

Rafael Sastre Ibarreche, pela gentileza de me receber na Universidade de Salamanca e auxiliar na elaboração deste estudo. Aos Profs. Drs., cujas valiosas lições são lançadas diariamente em terreno fértil: a sala de aula. Renato Rua de Almeida Pedro Paulo Teixeira Manus Rubens Alves Valtecides Willis Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao…

irmãos Sarah, Pedro e Sávio. A todos os familiares pelo apoio e amizade, especialmente aos meus sogros Lucimar e Cícero e à minha tia Janaína. Às crianças que floreiam os meus dias: Ana Cecília, Cícero Neto, Larissa, Joana, João Pedro, Manoel Cícero, Mariana, Rodrigo e Vitória. 5 AGRADECIMENTOS Inicialmente, agradeço a indicação de suporte bibliográfico e intelectual fornecido pelo Professor Orientador Francisco Gérson Marques de Lima. Aos professores Aparecida, Sarah Diva, Pedro e…

cordialidade e humanidade, que, apesar da exigüidade temporal, acolheu-me como sua orientanda. Dentre os professores e funcionários das instituições que pesquisei e amigos, gostaria de destacar o apoio do Prof. Me. e Juiz do Trabalho Francisco Rossal de Araújo, pela solicitude, sugestões, e disponibilidade de sua biblioteca. À Prof. Me. Simone Crüxen Gonçalves, minha orientadora no curso de especialização em Direito do Trabalho, pelo auxílio com críticas e sugestões, quando da elaboração…