Questões Sobre Poder Constituinte

Exemplos de questões cobradas na Prova 1- Conceito, características, classificação (Teoria da Constituição) 1.1) A constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como: a) formal, escrita, rígida, analítica, dogmática, outorgada b) formal, escrita, semi-rígida, dogmática, outorgada c) formal, costumeira, rígida, analítica, dogmática, promulgada d) formal, costumeira, super-rígida, analítica, dogmática, promulgada e) formal, escrita, rígida, analítica, dogmática, promulgada

Resumo A perspectiva criada em torno do constitucionalismo, da democracia e o poder constituinte sob uma visão normativa, traz à tona a discussão sobre até que ponto a constituição carta magna do país, pode conter os anseios de monopolizar a ordem democrática representativa da soberania popular, e ainda definir o destino dado aos conflitos de relações sociais dos entes de direito. Sendo este o objeto de estudo deste trabalho na concepção de que existe na constituição uma diferença

respostas das questões de 01 a 29 e de 32 a 40 (indicar se são verdadeiras ou falsas) e das questões 30 e 31 (escolher uma das alternativas): 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 V F 22 23 24 25 26 27 28 29 32 33 34 35 36 37 38 39 40 V F Gabarito de respostas…

QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROF. ROGÉRIO SILVA 1) No Brasil já foi permitida a liberdade de crença, sem que fosse permitida a liberdade de culto? 2) O que é Constituição pactual? 3) O que são as Constituições legais? 4) O que é Constituição cesarista? 5) Qual a diferença entre Constituição nominalista e Constituição semântica? 6) O que seriam normas constitucionais de princípios institutivos? 7) O que seria Constituição plástica? 8) Que é…

Em algumas correntes de pensamento, quando se trata das questões táticas a um esforço para colocar como eixo central de sua argumentação a oposição entre o “democratismo da classe operaria” e o “democratismo burguês”. O plano de tática geral opõem o democratismo da classe operaria ao democratismo da burguesia liberal na disputa da direção da luta democrática contra a ditadura militar em outras palavras, propõem-se unir a oposição popular sobre a direção do “democratismo da classe…

Gestão Pública Introdução Nesta parte da aula, vamos juntos analisar e refletir sobre questões importantíssimas para a formação de nossa nação e de nosso povo, que é a identidade reconhecida/adquirida através da Constituição Federal, motivo pelo qual se torna imprescindível conhecer sobre a Teoria da Constituição e sobre o Poder Constituinte (também conhecido genericamente por Poder Instituinte). Estando mais intimamente vinculados à área pública (mas gerando indubitavelmente…

Gabarito de respostas das questões de 01 a 29 e de 32 a 44 (indicar se são verdadeiras ou falsas: | 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | V | | | | X | X | X | X | | X | | | | | X | X | | | | | | X | F | X | X | X | | | | | X | | X | X | X | X | | | X | X | X | X | X | | | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | V | | X | X | |

RESPOSTAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 V F 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 V F 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 V F Questões sobre Processo Legislativo 1) A norma geral da União, elaborada no exercício de sua competência legislativa concorrente, é hierarquicamente superior à norma suplementar estadual. 2) O conflito de lei federal e lei estadual…

um recorte necessário a partir da constituição do Estado moderno. A democracia e o constitucionalismo vêm passando por rupturas, continuações e mudanças que os definiram aos moldes atuais. O mote principal do constitucionalismo é a limitação do poder do Estado em favor das liberdades individuais, enquanto a democracia ocupa-se da participação dos cidadãos no processo de tomada das decisões políticas. O que se pretende é estabelecer um recorte histórico que permita examinar o momento…

Direito, Democracia e Poder Constituinte Monografia apresentada na disciplina de Teoria Geral do Direito do mestrado da Pontifícia Universidade Catótica de São Paulo PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes. Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão…