Direito

QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROF. ROGÉRIO SILVA

1) No Brasil já foi permitida a liberdade de crença, sem que fosse permitida a liberdade de culto?

2) O que é Constituição pactual?

3) O que são as Constituições legais?

4) O que é Constituição cesarista?

5) Qual a diferença entre Constituição nominalista e Constituição semântica?

6) O que seriam normas constitucionais de princípios institutivos?

7) O que seria Constituição plástica?

8) Que é Constituição rígida? E flexível?

9) Que é constituição rígida? Toda constituição escrita é rígida? A Constituição brasileira é rígida? Justifique.

10) Apenas as normas das constituições escritas possuem supremacia constitucional? Justifique.

11) Como se classificam as Constituições quanto à forma, origem e mutabilidade?

12) De quem é a competência para promulgar emenda à Constituição? Justifique.

13) O Poder Constituinte originário é suscetível de regulamentação jurídica? Justifique.

14) O Poder Constituinte, que se deverá expressar com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, poderá dar a forma de Estado e a forma de Governo, no Brasil? Explique.

15) Quem, segundo a Constituição vigente, detém a competência para elaborar emendas constitucionais? A Constituição republicana faz previsões de limites circunstanciais ao poder reformador?

16) Distinguir Poder Constituinte instituído ou derivado de Poder Constituinte decorrente.

17) Em Direito Constitucional, o que se entende por recepção?

18) É possível a repristinação no direito constitucional brasileiro? Justifique.

19) Qual o núcleo irreformável da Constituição da República?

20) Há limites ao exercício do Poder Reformador, na Constituição da República? Justifique.

21) Quais as características do poder constituinte originário?

22) O que se entende por “poder constituinte derivado”?

Boa Prova!

QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROF. ROGÉRIO SILVA

1) Diferencie