Questões Sobre O Cpc 01

Temas de Direito Processual Civil Em Questões de Concursos Públicos Primeira Parte - objetiva EM CADA QUESTÃO ABAIXO ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, E INDIQUE O QUE ESTÁ ERRADO NAS ALTERNATIVAS CONSIDERADAS COMO ERRADAS. 01(OAB/FGV–2010.2)As medidas cautelares estão expressamente previstas no CPC comoforma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentemente acessória. Assinale a alternativa que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares. …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COLENDA CÂMARA aaaaaaaaaaaaaaaa, em manifestar-se sobre os Embargos de Declaração proc. 0675125-60.2012.8.06.0001, opostos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do, contra acórdão prolatado, às fls., pela Quinta Câmara Cível, dessa Egrégia Corte de Justiça, no qual, à unanimidade, negou provimento ao recurso de Apelação, tudo em…

a correção das questões do Exame de Suficiência para o Registro Profissional dos bacharéis em Ciências Contábeis, aplicado em sua segunda edição em Setembro/2011. A Fecap, no intuito de colaborar com a qualidade do Exame de Suficiência e, sobretudo, para subsidiar nossa comunidade acadêmica, alunos e professores, com informações e dados sobre o referido exame, passa a analisar, resolver e divulgar as questões, rotineiramente. Como poderemos observar, a divisão das questões continua…

AMOSTRA DA OBRA www.editoraferreira.com.br Ricardo J. Ferreira Contabilidade Básica 10ª edição Teoria e mais de 1.600 questões comentadas FINALMENTE você vai aprender contabilidade Contabilidade Básica Sumário Capítulo 1 – Introdução Ricardo J. Ferreira é graduado em Direito e Ciências Contábeis. Foi auditor interno nos setores público e privado e assessor jurídico da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da…

sendo, a atualização da referida lei foi um avanço para contabilidade brasileira em relação ao tratamento dos ativos intangíveis. Outro grande passo que foi dado em relação ao reconhecimento e evidenciação dos ativos intangíveis foi à publicação do CPC 04 – Ativo Intangível que possui correlação com as Normas Internacionais de Contabilidade, especificamente com a International Accounting Standards 38 (IAS 38). A IAS 38 define ativo intangível como um ativo não monetário…

violação a dispositivo constitucional ou presença de vício grave o suficiente para impedir a consolidação da decisão injusta. Com este objetivo traçado, o presente trabalho procura fazer uma análise crítica da imutabilidade da coisa julgada frente a questões que não precluem. Busca-se com isso demonstrar a recente importância que vem sendo dada à aplicação da relativização da coisa julgada em certos casos concretos, analisando assim a aplicação que os tribunais vêm fazendo do…

embora não possua personalidade jurídica, mas goza de Capacidade processual, pois possui personalidade judiciária. Câmara Municipal possui capacidade processual para defender suas prerrogativas funcionais, são chamados atos interna corporis, que são questões ou assuntos que envolvem diretamente a economia interna da corporação legislativa. Acórdão aclarado e modificado. Votação Unânime. 1- b) Capacidade postulatória Órgão: TJPI Processo: AC 201000010062680 PI Julgamento:…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Da execução contra o devedor insolvente. Caracterização da Insolvência Dá-se a insolvência toda vez que as dívidas excederem a importância dos bens do devedor, (art. 748, do CPC)”. O desequilíbrio patrimonial é um mero fato na órbita enconômica, enquanto que a insolvência é um novo estado jurídico do devedor, que radeia efeitos jurídicos. Deverá ser declarado pelo juiz de direito o estado econômico de insolvência. É uma condição fundamental para iniciar a…

Empreendimento Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Prof. Dr. Adriano Rodrigues Normas Contábeis: ™ No IASB: IAS 31 – Interests in Joint IAS 31 in Joint Ventures ™ No CPC: CPC 19 (R1) – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Fundamentação no Brasil: ¾ Quem já aprovou o CPC 19 (R1)? 9 CVM: Deliberação CVM nº 666/11 9 CFC: Resolução nº 1.242/09 e 1.351/11 9 ANS: Instrução Normativa Nº 37/09 9 SUSEP: Circular SUSEP nº 424/11 1…

exceção, a natureza será de DEFESA. 03 tipos de espécies de exceção: I. Exceção de incompetência II. Exceção de suspeição III. Exceção de impedimento Existem outras modalidades, como: ➢ Impugnação do valor da causa - “art. 261 CPC”, valor da causa é um dos parâmetros para aferir os valores processuais, o valor da causa serve para aferir também a competência de onde irá correr o processo. ➢ Lei 1060-1050 – Lei Federal da ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. O…