Questões Sobre O Cpc 01

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO – IESA QUESTÕES SOBRE PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO Prof. Acadêmico: SANTO ÂNGELO – RS, 31 DE MAIO DE 2007 IESA - Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I Dizer sobre a prescrição: 1. MX demitiu-se do emprego em 20.05.02 propondo ação trabalhista no mesmo dia, postulando o pagamento de 13º salários de toda a relação de emprego, iniciada em 20.12.91

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROGRAMA 01 1. FASE ORDINATÓRIA/SANEAMENTO 1.1. Conceito (art. 323, CPC): é a fase em que o juiz deve pôr ordem no processo, decidindo qual o rumo a ser seguido, a fim de ser proferida a sentença findando o litígio (que é a razão de ser do processo), por isso é denominada de fase ordinatória. 1.2. Providências Preliminares 1.2.1. Conceito: consistem em providências as serem determinada…

BIBLIOGRÁFICAS ERNEST & YOUNG, -; FIPECAFI, - Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2009. CARVALHO, N. L.; LEMES, S. Contabilidade internacional para graduação: textos, estudos de casos e questões de múltipla escolha. São Paulo: Atlas, 2010. NIYAMA, J. K. Contabilidade internacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. PADOVEZE, C. L.; BENEDICTO, G. C.; LEITE, J. S. J. Manual de Contabilidade internacional. São Paulo: Cengage,…

como as aulas eram dedicadas especificamente a teoria geral dos recursos, o tema sugerido foi recursos cabíveis com relação à exceção de pré-executividade, considerando o resultado do julgamento. Posteriormente, melhor estudando e pesquisando sobre o assunto, resolvemos desenvolver a matéria, ampliando-a para a exceção de pré-executivade em uma análise pormenorizada e geral. Assim, no primeiro capítulo do presente trabalho, iremos desenvolver noções básicas e fundamentais do…

vem a Exequente, requerer o cumprimento da magistral sentença. Sinale-se que, já decorreu o prazo de 15 dias para pronto pagamento voluntário por parte do Executado, motivo este que requer seja o Executado, penalizado no percentual de DEZ POR CENTO sobre o valor do crédito em aberto; DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO O novo dispositivo legal em comento, está vazado nos seguintes termos: “Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o…

CPC 27 Ativo Imobilizado Considerações iniciais O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são:  O reconhecimento dos ativos,  A…

dívida, que foi cumprida em 06/11/1996 (fl. 11). Como não houve o pagamento espontâneo da dívida, foi o determinada a penhora e avaliação de possíveis bens existentes em nome da executada em 21/11/1996 (Fl. 12), sendo a determinação realizada em 16/01/1997 (fl. 12). No entanto, não houve penhora, já que o proprietário da empresa na época declarou que não possuía bens em nome da pessoa jurídica e em seu nome. Além disso, nesse momento informou que havia feito requerimento ao INSS para…

Princípio do Dispositivo (demanda) • Princípio do Inquisitivo (art. 262 do CPC) • Princípio da Instrumentalidade (art. 244 CPC e 769 da CLT) • Princípio da impugnação especificada (art. 302 CPC, 830) • Princípio da eventualidade (art. 300 do CPC) • Princípio da preclusão - Consumativa – Temporal - Lógica • Princípio da economia processual • Princípio da perpetuatio jurisdictions art. 87CPC • Princípio do ônus da prova (333 CPC) • Princípio da oralidade • Princípio da…

NOME: RITA BEATRIZ DE AMEIDA RA:5899073625 TURMA: 6º NA DATA:01/04/2015 POFESSORA: SANDRA ATIVIDADES SUPERVISIONADA DE PROCESSO CIVIL RESPOSTAS INDIVIDUAIS ETAPA - 2 1) O que significa título executivo judicial? R: Títulos executivos judiciais são formados com a participação de órgão do Poder Judiciário, traduzindo-se em ato estatal, primeiramente para se existir o título executivo há de se haver o inadimplemento de uma obrigação estabelecida não cumprida previamente, é a…

sua concordância com os modos de partilhar a herança líquida, a partilha será amigável e formalizada por escritura pública, por termo nos autos de inventário ou por escrito particular homologado pelo juiz. Segue o procedimento do arrolamento sumário (CPC, 1.032). b) Judicial – havendo herdeiro incapaz, ou, sendo todos capazes, qualquer deles discordar do modo de repartir a herança, a partilha será judicial, adotado, agora, dependendo do caso, ou o procedimento de arrolamento comum ou o…