Questões Sobre O Cpc 01

Tutelas de Urgência – Nelson Gutierrez 13/02/2015 Avaliação continuada (1 ponto) Trabalho em grupo de ate 3 pessoas, pode ser digitado. Avaliação Regimental (7 pontos) 5 questões dissertativas. 20/02/2015 Tutela Jurisdicional A tutela é o que se pretende é o que se quer o pedido. Temos dois tipos de tutelas: provisória e a definitiva. Provisória se divide em cautelar e antecipada. Cautelar: (sumária) É o provimento jurisdicional que visa garantir a eficácia do processo de conhecimento

.......... 11 3. Arbitragem ....................................................................................................................... 14 4. Disposições Jurídicas da Perícia Técnica: CPC – Da Prova Pericial............................... 23 5. Legislação Pericial: NBC TP 01 e NBC PP 01 ................................................................. 26 6. Áreas de aplicação da Perícia Contábil............................................................................…

assunto. Para isso, foram abordadas questões jurisprudenciais no sentido de que estas podem exemplificar a aplicação do Reexame Necessário em casos concretos, bem como seu procedimento e sua natureza jurídica, a qual não pode ser considerada como recurso, tendo em vista que sua finalidade é unicamente atribuir eficácia à sentença. No desenvolvimento do presente trabalho foram trazidas as modificações do art. 475, do Código de Processo Civil, pela Lei 10.352/01, a qual deu nova…

3. Metodologia e Conteúdo do Curso Uma das grandes vantagens dos Cursos do Ponto dos Concursos elaborados para determinados concursos (ex: MPU) é a abordagem específica de CADA PONTO DO EDITAL, fechando todas as lacunas possíveis de matérias e questões a serem cobradas pelo examinador. Os livros (doutrina), a despeito de trazerem uma maior vastidão de assuntos, são muito pouco específicos, objetivos e direcionados para a sua prova. Por outro lado, os Cursos do Ponto, de uma maneira…

(cumprimento de uma obrigação). Crise de certeza jurídica: demandam uma tutela meramente declaratória (cumpre declarar a existência ou inexistência de uma relação jurídica ou, ainda, o seu modo de ser, sua natureza jurídica. Pode incidir, ainda, sobre a autenticidade ou falsidade de documento, visto que esses fatos legitimam a parte interessada a propor ação com pedido declaratório. Crise das situações jurídicas: demanda do Estado-juiz uma tutela constitutiva. A tutela constitutiva…

Resumo Prova Oral Disciplina: Processo Civil Assunto: Litisconsórcio Bibliografia: Freddie Didier, Elpídio Donizetti e resumos. Autor: Diego Oliveira – MAIO DE 2009. ÍNDICE A – Conceito e Classificação (Perguntas: 01 à 04) B – Regime de Tratamento dos Litisconsortes (Pergunta: 05 à 07) C – Litisconsórcio eventual (Pergunta: 08) D – Litisconsórcio alternativo (Pergunta: 09) E – Litisconsórcio Sucessivo (Pergunta: 10) F – Litisconsórcio Multitudinário (Pergunta: 11 à 12)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _______________, ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira.........................(doc. 01), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, que está subscreve (procuração em anexo - doc. 02), escritório na Rua ......................................................., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente…

assistência judiciária gratuita, com amparo no Art. 522 e SS do CPC, interpor, tempestivamente, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO a fim de ver reformada a decisão, pelas anexas razões, requerendo a V. Exa. se digne em recebê-lo e processá-lo, distribuindo o presente a uma das Colendas Câmaras deste Egrégio Tribunal. Informa, outrossim, que os documentos que integram o presente agravo são conforme Art. 525 do CPC: Art. 525. A petição de agravo de…

suplementar. Entretanto, não esclareceu a necessidade das provas requeridas. (fls. 64 e 67) Relatei. Decido. O feito já se encontra maduro para julgamento, não havendo necessidade de produção de outras provas, na forma do artigo 330, I, do CPC. De início, insta analisar as preliminares suscitadas pelo réu. A primeira diz respeito à impossibilidade jurídica do pedido, sob a alegação de que a lei processual civil prevê procedimento especial para execução contra a Fazenda…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DESTA XXXXXXX . XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ........................................, por sua advogada infra -assinada, conforme mandato anexo (Doc. 01), vem respeito samente, à presença de V. Exa., arguir a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR URGENTE aos termos da ação de execução retro -mencionada, desfavoravelmente às pretensões de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , pelos motivos de…