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Ativo Imobilizado
Considerações iniciais
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.
Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são:
O reconhecimento dos ativos,
A determinação dos seus valores contábeis
Os valores de depreciação e
As perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.
Conceito de Imobilizado
Ativo imobilizado é o item tangível que:
a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos (geram fluxos de caixa); e
b) se espera utilizar por mais de um período.
c) A norma não prescreve o critério de materialidade utilizado para definir se um ativo deve ser reconhecido no imobilizado.
d) Por outro lado, o pronunciamento informa que pode ser adequado registrar determinados itens não materiais no imobilizado e aplicar os critérios do imobilizado pelo valor global.
e) Alguns ativos podem ser adquiridos por questões de segurança ou de natureza ambiental.
f) Nesses casos, embora não diretamente vinculados à geração de fluxos de caixa da entidade, contribuem para sua continuidade.
Critério de Reconhecimento
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se:
For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade (exceção para os itens de natureza ambiental); e
O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
A entidade avalia segundo esse princípio de reconhecimento todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.
Esses custos incluem custos