Questões Processo

Questões Processos Administrativo 1- Comente as características do planejamento operacional relacionadas aos métodos de trabalho. As organizações não trabalham na base da improvisação. Tudo nelas é planejado antecipadamente. O planejamento é a primeira função administrativa, por servir de base para as demais funções. O planejamento é a função administrativa que define quais os objetivos a atingir e como se deve fazer para alcançá-los. Trata-se de um modelo teórico para

o andamento normal do processo, e que não requer uma deliberação do juiz. Não são recorríveis, podendo ser atacados pela correição parcial, em caso de tumulto no feito. Exemplos: junte-se documentos. designação de audiência. vista aos autos. notificação de testemunhas para depor. 2) Decisão interlocutória - não julga o mérito da causa. a) Simples - dirime questões emergentes relativas a marcha do processo, não encerra nada, nem é recorrível. Soluciona questões…

Questões Processo Civil IV 1- As espécies de processos monitórios: Existem duas espécies de processos monitórios, são elas: 1 - Processo monitório puro: é o adotado por quase todas as legislações do direito romano-germânico, não é aceito no Direito Brasileiro. Nessa espécie o demandante não precisa alegar com base em documentos. O juiz analisa as alegações produzidas pelo autor, a cognição é superficial, fundada em juízo de verossimilhança. O…

titulo VI do Código de Processo Penal, abordando sobre as questões prejudiciais e incidentais ao processo, os meios de resolução da problemática, sobre as exceções que podem ser opostas tais como a suspeição, incompetência do juízo, litispendência, ilegitimidade da parte e coisa julgada quem pode opor e seu procedimento. Consoante aos anteriores destaca-se também as incompatibilidades e impedimentos, que devem ser resolvidos para o andamento justo e imparcial do processo. Outro tópico…

Das questões e processos incidentes A questão incidental ou prejudicial, em processo penal, é um antecedente lógico que condiciona a decisão, sobre a existência da infração penal As questões prejudiciais podem ser: 1. Homogêneas – Se refere a uma infração penal. Ex.: Furto em relação ao crime de receptação. 2. Heterogêneas – Se refere a uma relação jurídica civil. Ex.: Casamento anterior em relação ao crime de bigamia. O CPP disciplina apenas as questões prejudiciais heterogêneas (Arts. 92

PROCESSO CIVIL - QUESTÕES 1. Quais são os institutos fundamentais do direito processual e qual sua importância para a teoria do processo? R: Os institutos fundamentais do direito processual são a Jurisdição, ação, a defesa e o processo. Os institutos fundamentais são para a teoria geral do processo a essência dogmática do direito processual, compõe-se em torno da estrutura representada pelo poder a ser exercido, pelas posições das pessoas interessadas e pelo modo com que…

2 - As providências preliminares que podem ser adotadas pelo juiz encontram-se elencadas nos artigos 323 a 328 do Código de Processo Civil e tem como pressuposto a citação válida do réu. Isso porque tais providências somente podem ser tomadas após o transcurso do prazo para que o réu apresente resposta às alegações do autor da ação, ou seja, na fase instrutória. Não sendo apresentada resposta, e não ocorrendo o efeito da revelia, o juiz determinará ao autor que…

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ACADÊMICOS: Márcio Kéler de Resende Lima Marcelo Augusto Teixeira Franco Mara Aline Calçavara Cláudia Maria Ferreira Viviane Giarola José de Arimatéia Sampaio Uedli Thiago Aguiar Alves da Silva

PROCESSO CÍVIL Questões 01. Quando ocorrer o chamamento ao processo podemos afirmar que será hipótese de litisconsórcio necessário? Fundamente. Sim, pois o litisconsórcio necessário será aquele em que é exigida a presença de duas ou mais pessoas(onde ocorre o chamamento ao processo) num dos pólos do processo, seja em virtude da natureza da relação, a exemplo do que ocorre com os cônjuges, seja em por imposição da lei. Segundo Fredie Didier, "o litisconsórcio necessário está…

pedido, com suas especificações. E) Valor da Causa F) Indicação das provas pelo autor G) Requerimento para citação do réu (art. 282, VII) 2- Quando ocorre a inépcia da inicial? CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 Institui o Código de Processo Civil. Art. 295. A petição inicial será indeferida. I - quando for inepta II - quando a parte for manifestamente ilegítima III - quando o autor carecer de interesse processual IV - quando o juiz verificar, desde logo, a…