Questões processo

QUESTÕES PROCESSO 01) EXPLIQUE, EXEMPLEFIQUE, DÊ AS EXCECÕES E CONCEITUE OS MODOS DE LEMINAÇÃO DE CONFLITOS E SUAS DIFERENÇAS. AS FORMAIS MAIS FREQUENTES ADOTADAS PELAS PESSOAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SÂO: ➢ NEGAR O CONFLITO ➢ VIOLÊNCIA FÍSICA ➢ SOLUCIONAR O CONFLITO CONFLITO: UMA PRETENSÃO RESISITIDA, CASÃO NÃO HAJA CONFLITO NÃO HÁ LIDE, NEM SEMPRE HÁ PRETENSÃO RESISITIDA EX. ➢ ADOÇÃO ➢ DECLARAÇÃO TEMPO SERVIÇO ➢ SEPARAÇÃO AMIGÁVEL MODOS DE ELIMINAÇÃO DE CONFLITOS: AUTO COMPOSIÇÃO: MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELOS PRÓPRIOS ENVOLVIDOS a) DESISTÊNCIA: UMA DAS PARTES, ABRE MÃO DE SEUS INTERESSES, PORÉM NÃO DO DIREITO. b) SUBMISSÃO: UMA DAS PARTES SUBMETE-SE A VONTADE DO OUTRO (ABRINDO MÃO DO SEU DIREITO). NESTE CASO O JUIZ JULGA POR SENTENÇA. c) TRANSAÇÃO: AMBOS OS ENVOLVIDOS CEDEM, TEM A CHAMADA “RES DUBIA” CAUSA DUVIDOSA. EX. PROMOTOR PEDE PGTO DE CESTAS BÁSICAS NÃO IMPORTANDO A CULPA. d) AUTO TUTELA: COMO REGRA ELA NÃO É PERMITIDA. EXCETO: GREVE HETEROCOMPOSIÇÃO: MODO DE SOLUÇÃO DE CONLFITOS EM QUE ATUA UMA 3ª PESSOA ESTRANHA AOS CONFLITANTES. (SURUBA). ESSA TERCEIRA PESSOA É QUEM ATRIBUIRÁ A SOLUÇÃO PACIFICADORA DO CONFLITO. PODE SER: a) MEDIAÇÃO: FIGURA MEDIADOR, APROXIMA AS PARTES PARA CONFIGURAR UM ACORDO. O MEDIADOR NÃO FAZ PROPOSTAS. b) JURISDIÇÃO: QUEM SOLUCIONA O CONFLITO É O JUIZ DE DIREITO. PODER DE DIZER O DIREITO. c) ARBITRAGEM: SÓ PODE DISPOR DA ARBITRAGEM DIREITOS DISPONÍVEIS E PATRIMONIAIS. ARBITRO QUALQUER…

Nas últimas décadas, diversas alterações nos cenários mundiais provocaram, e continuam provocando profundas mudanças nos processos de reestruturação produtiva e gerencial em praticamente todos os setores da atividade humana. Diante deste quadro, este artigo propõe-se a analisar a importância do Planejamento Estratégico Organizacional como ferramenta auxiliar para o gerenciamento das empresas dentro do mercado extremamente competitivo, que ora…

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES I - QUESTÕES PREJUDICIAIS: Para se compreender o que são questões prejudiciais, vamos utilizar dois exemplos: (i) para se responder por lavagem de capitais, precisa haver ocultação de bens, valores, dinheiros provenientes de um crime antecedente; e (ii) a solução dada em processo de bigamia depende da solução dada no cível a respeito da anulação do casamento. 1. Conceito: são questões que devem ser avaliadas pelo juiz (infração penal – lavagem de…

Processual Penal II Questões e Processos Incidentes CRUZ ALTA – RS, 2012. Carla de Abreu Medeiros José Felipe Ramires dos Santos Direito Processual Penal II Questões e Processos Incidentes Professora: Fernando Martins Ferreira CRUZ ALTA – RS, MAIO 2013. Trabalho acadêmico como requisito parcial para aprovação na disciplina de Processo Penal II do curso de Direito…

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 1. Conceito Etimologicamente “prejudicial” significa pre-iudicate, isto é, questão que deve ser julgada, antes do processo principal. Questões processuais são circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais que ocorrem no processo antes do julgamento do mérito, devendo ser resolvidas pelo juiz através de decisões interlocutórias. Estas questões condicionam o principal, que está subordinado a elas. Elas compõem um processo à parte (incidente),…

Trabalho: Questões e Processos Incidentes Acadêmicas: XXXXXXX Direito 7° semestre Professor: XXXXXXXXX Questões e processos incidentes Compreendem-se as controvérsias que surgem no curso de um processo e, que devem ser solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Quando surgem devem ser objeto de um processo á parte. Essas questões impedem o andamento normal, natural, do processo, sendo necessário que sejam solucionadas anteriormente a causa que deu origem ao…

Das Questões e Processos Incidentes Introdução Como se sabe, no processo penal, podemos nos deparar com determinadas situações que são de grande relevância no que tange a solução da lide no processo principal. Estas situações, secundárias, merecem ser solucionadas antes do desfecho da causa principal. São, pois, o que chamados incidentes processuais. Estes incidentes são pontos fundamentais, vinculados ao direito material, que impedem o regular desenvolvimento do processo, pois…

2. INTRODUÇÃO O Código de Processo Penal trata, no Título VI do Livro I, de questões incidentais, isto é, que aparecem no decorrer do processo principal e que interferem, ou podem interferir no julgamento do mérito. Tais questões dividem-se em: Questões Prejudiciais que são circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais que ocorrem no processo antes do julgamento do mérito, devendo ser resolvidas pelo juiz através de decisões interlocutórias. Estas questões condicionam o…

Acadêmica de Direito: Mariane Andrade Mondadori Das questões e processos incidentais: Conceito: A matéria atinente a questões incidentais trata-se de hipóteses ou circunstancias redigidas em lei para qualquer tipo de evento atípico que venha a ser descoberto durante o curso do processo e que devem ser solucionadas pelo julgador antes da sentença final. - Questão prejudicial: Conceito : A questão prejudicial é tida como um entrave no curso normal do processo penal, cujo…

nosso ordenamento jurídico? Justifique. RESPOSTA: Sim. Onde as questões que envolvem o Estado são objeto de composição fora do Poder Judiciário, por meio do contencioso administrativo, as respectivas decisões revestem-se da mesma autoridade assumida pela sentença judicial. Isto é, fazem também por coisa julgada. QUESTÃO 3. Diferencie a coisa julgada material da coisa julgada formal. RESPOSTA: Coisa julgada formal é a imutabilidade no processo, do que foi decidido. Impede qualquer…