Questões processo

QUESTÕES PROCESSO

01) EXPLIQUE, EXEMPLEFIQUE, DÊ AS EXCECÕES E CONCEITUE OS MODOS DE LEMINAÇÃO DE CONFLITOS E SUAS DIFERENÇAS.
AS FORMAIS MAIS FREQUENTES ADOTADAS PELAS PESSOAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SÂO:
➢ NEGAR O CONFLITO
➢ VIOLÊNCIA FÍSICA
➢ SOLUCIONAR O CONFLITO
CONFLITO: UMA PRETENSÃO RESISITIDA, CASÃO NÃO HAJA CONFLITO NÃO HÁ LIDE,
NEM SEMPRE HÁ PRETENSÃO RESISITIDA EX.
➢ ADOÇÃO
➢ DECLARAÇÃO TEMPO SERVIÇO
➢ SEPARAÇÃO AMIGÁVEL
MODOS DE ELIMINAÇÃO DE CONFLITOS:
AUTO COMPOSIÇÃO: MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELOS PRÓPRIOS ENVOLVIDOS
a) DESISTÊNCIA: UMA DAS PARTES, ABRE MÃO DE SEUS INTERESSES, PORÉM NÃO DO DIREITO.
b) SUBMISSÃO: UMA DAS PARTES SUBMETE-SE A VONTADE DO OUTRO (ABRINDO MÃO DO SEU DIREITO). NESTE CASO O JUIZ JULGA POR SENTENÇA.
c) TRANSAÇÃO: AMBOS OS ENVOLVIDOS CEDEM, TEM A CHAMADA “RES DUBIA” CAUSA DUVIDOSA. EX. PROMOTOR PEDE PGTO DE CESTAS BÁSICAS NÃO IMPORTANDO A CULPA.
d) AUTO TUTELA: COMO REGRA ELA NÃO É PERMITIDA. EXCETO: GREVE
HETEROCOMPOSIÇÃO: MODO DE SOLUÇÃO DE CONLFITOS EM QUE ATUA UMA 3ª PESSOA ESTRANHA AOS CONFLITANTES. (SURUBA). ESSA TERCEIRA PESSOA É QUEM ATRIBUIRÁ A SOLUÇÃO PACIFICADORA DO CONFLITO.
PODE SER:
a) MEDIAÇÃO: FIGURA MEDIADOR, APROXIMA AS PARTES PARA CONFIGURAR UM ACORDO. O MEDIADOR NÃO FAZ PROPOSTAS.
b) JURISDIÇÃO: QUEM SOLUCIONA O CONFLITO É O JUIZ DE DIREITO. PODER DE DIZER O DIREITO.
c) ARBITRAGEM: SÓ PODE DISPOR DA ARBITRAGEM DIREITOS DISPONÍVEIS E PATRIMONIAIS. ARBITRO QUALQUER PESSOA CAPAZ, OU CÂMARA ARBITRAL. A ARBITRAGEM NECESSITA DE UMA PRÉVIA CONVENÇAO, QUE PODE ACONTECER NO PRÓPRIO CONTRATO, ATRAVÉS DE UMA CLÁUSULA ARBITRAL. PODENDO SER INCORPORADA APÓS O CONTRATO, POR MEIO DE UM COMPROMISSO ARBITRAL.
A ARBITRAGEM OU CÂMARA ARBITRAL É CONSIDERADO DE CUNHO PRIVADO. O PONTO NEGATIVO DA ARBITRAGEM É QUE SUA SENTENÇA NÃO TEM CÁRATER COERCITIVO, NÃO TEM FORÇA PARA FAZER VALER SUAS PRÓPRIAS DECISÕES.
APÓS A SENTENÇA AS PARTES PODEM ENTRAR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM ATÉ 5