Questoes Sobre Legislação Rt

13 10 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 14 2 TEMA GESTÃO FAMILIAR 3 PROBLEMA Desafios encontrados em uma empresa familiar 4 OBJETIVO GERAL Levantar informações sobre os desafios encontrados em empresas familiares da região de Londrina. 4.1 OBJETIVO ESPECÍFICO a) Levantar números de clientes frequentadores do estabelecimento estudado na região de Londrina. b) Analisar quais foram as dificuldade…

diante da crescente criminalidade e da participação cada vez mais presente de menores de dezoito anos, até mesmo em crimes hediondos, a sociedade brasileira clama por mudanças. Esta situação acaba inquietando os juristas, que voltam a discutir sobre a possibilidade jurídica e necessidade da redução da maioridade penal. Não se pode negar que o jovem dos dias atuais não é mais aquele individuo ingênuo de 1940 que levou o legislador a tratá-lo como imaturo, nem se parece o jovem hoje…

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Vitor Capello Haddad1 RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir a prova no Direito Processual Penal Militar, analisando suas nuances e importância para o devido processo legal. Para tanto, é feita uma revisão sobre o tema, abordando os aspectos conceituais e práticos da busca que existe para atingir o convencimento da autoridade judiciária. Foi comparada a prova obtida na fase de inquérito policial militar e a prova processual, as quais nitidamente…

como operação de sistemas de tratamento de águas (potável, industrial, piscinas, etc.), efluentes industriais, esgotos sanitários e resíduos em geral Compete ao RT: • Zelar para que sejam aplicadas medidas de controle e proteção ambiental para os impactos gerados pelos diversos setores da economia, em conformidade com a legislação. • Avaliar a infraestrutura do empreendimento onde é executado o serviço e propor/promover a adequação de instalações e equipamentos, a fim de atingir…

complexos surgidos com os novos contornos jurídicos, que vão desde o comércio internacional à preocupação com o meio ambiente. Esse novo cenário faz com que a atuação de atores governamentais e privados seja capaz de decidir, de forma ágil e adequada, as questões que fazem parte de seu conjunto de atribuições. Do mesmo modo, a gestão das finanças públicas alça importante relevância no Distrito Federal, uma vez que é na capital da República que estão concentradas as principais tomadas de…

1 -INTRODUÇÃO No Brasil, como no mundo, os acidentes de trânsito são considerados atos de relevante preocupação para as autoridades, uma vez que os dados epidemiológicos apontam para índices de morbimortalidade. Conforme conferência anual sobre Trânsito e Transporte, realizada em Washington/DC – 1997, a WHO (Word Health Organization – Organização Mundial de Saúde) confrontou o quantitativo de óbitos do ano de 1990 com a previsão para o ano de 2020. Em 1990, os acidentes de trânsito ocupavam o

do procedimento sumário fica restrito ás causas arroladas no art. 275, I e II, desde que não haja previsão de procedimento especial e não se refiram e á capacidade das pessoas. O procedimento sumário também se aplica as demandas para as quais a legislação extravagante prevê o procedimento sumaríssimo. Por exemplo: retificação de erro de grafia no registro civil de pessoas naturais(LRP,art.110,§4º ação revisional de aluguel(lei nº 8.245/91, art.68, caput); ação de acidente de trabalho…

horrores da 2ª. Guerra Mundial, com reflexos contrários aos DP. O advento da tecnologia (avassaladora). Passagem do Estado patrimonial para o Estado social intervencionista. Os DP passam a integrar tanto a esfera pública quanto a particular. Correntes sobre a construção dos direitos 1) Positivista: não acolhe estes direitos como sendo inatos, devendo passar pelo crivo da positivação. 2) Naturalista: para o seu reconhecimento, os DP não prescindem da positivação. Pietro (italiano):…

DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441, 442 E 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nome do Aluno: Roberta Maria Mesquita Brandão Orientadora: Tatiana Fernandes Santos Bazenga RESUMO O presente artigo versa sobre a Inspeção Judicial à luz dos artigos 440 a 443 do Código de Processo Civil. Nesse diapasão, serão elucidados o conceito e a natureza jurídica, o óbice no que tange à investigação pessoalmente realizada pelo juiz em consonância com a Lei 9.034,

data mining e predictive data mining. O primeiro descreve o conjunto de dados de uma maneira concisa e resumida e apresenta propriedades gerais interessantes nos dados, enquanto o segundo constrói um ou um conjunto de modelos, realiza inferências sobre o conjunto de dados disponíveis e tenta predizer o comportamento de novos conjuntos de dados. Um sistema de data mining pode realizar pelo menos uma das seguintes tarefas: Descrição de classes - provê um resumo conciso e sucinto de…