Questionário De Direito E Legislação No Tange Ao Direito

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

QUESTIONÁRIO SOBRE O HISTÓRICO DO DIREITO FALIMENTAR 1. Na fase do Direito Quiritário, que preocupação era premente ao Direito Falimentar? Em que consistia o tratamento do devedor nesta fase? Instituto da falência com uma clara preocupação em punir o devedor que não saldasse suas dívidas para com os seus credores. 2. Qual a revolução trazida com o advento da Lex Poetelia Papiria? Revolução Romana 3. Que importância teve a Lex Julia Bonorum tem, no que tange, ao tratamento…

1 INTRODUÇÃO A ressocialização do preso é vista como objetivo principal da Lei de Execução Penal, de modo que, quando o condenado alcançar o direito de reingresso à vida em liberdade, haja sua reinserção na sociedade, a fim de que possa conviver com seus pares. Porém, apesar da idéia de ressocialização constar expressamente do sistema normativo, não há seu efetivo cumprimento. O que se tem apresentado é um sistema falho e corrupto, que não reeduca para a vida em sociedade, e sim…

BARRETO RA: 448063 LAYANE PEREIRA DOS REIS – RA: 448068 RAFAEL DE LIMA PINHEIRO – RA: 8380850661 SIDNEI CIRINEU PEREIRA RA: 448353 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor à distância Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial Fátima Kantovitz Trabalho de Conclusão da disciplina de Direito Empresarial e Tributário apresentado a banca examinadora da Faculdade de Administração da Anhanguera Educacional, sob orientação do Tutor Presencial…

1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização Entendemos por auditoria o conjunto de procedimentos técnicos desenvolvidos em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e também à legislação específica (no caso das que regem as relações trabalhistas dentre outras temos: Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho, Convenções Coletivas, Enunciados, Súmulas, Jurisprudências e leis específicas para INSS, FGTS e IRRF), cujo intuito é realizar um exame analítico sobre um…

empírica e mediante a teorização feita sobre os resultados dessa investigação, a sociologia do direito construiu sobre o direito um objeto teórico especifico, autônomo, tanto no que tange a dogmática quanto no que toca a filosofia do direito. Anteriormente a este período foi muito vasta e rica a produção científica orientada por uma perspectiva sociológica do direito, de tal maneira que a sociologia do direito é sem duvidas, dentre os ramos da sociologia aquele que tem maior peso nas…

de um município. Contudo, espera-se que a partir deste estudo e dos argumentos aqui comentados, embora de forma sucinta e superficial, outros estudos possam surgir a partir desse enfoque. Palavras-Chave: Inclusão Escolar. Necessidades Especiais. Legislação Vigente. ABSTRACT The purpose of this study is to evaluate the pedagogical preparation of teachers of science and biology of the public and private schools in the city of Jaguapitã - PR, with a focus on inclusion of…

2011 MARIA REGINA DE OLIVEIRA HEUER A PROTEÇÃO LEGAL AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito para a conclusão e aprovação na disciplina. Professora Maria Lucia Pacheco ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2011 1 Tema: Dos…