Projeto De Pesquisa Redu O Da Maioridade Penal

JOINVILLE - UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAROLINA MACHADO JACOMOZZI KAUANA PRICILA BUENO RECH MARIANA DE MORAES SANTOS PROFESSOR DANIEL WESTRUPP Metodologia Científica Joinville - SC 2015 CAROLINA MACHADO JACOMOZZI KAUANA PRICILA BUENO RECH MARIANA DE MORAES SANTOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille, como requisito de obtenção de nota, professor Daniel Westrupp. Joinville - SC 2015 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. TÍTULO 3 3. JUSTIFICATIVA 3 4. PROBLEMA 4 5. HIPÓTESES 4 6. OBJETIVOS 4 6.1 GERAIS 4 6.2 ESPECÍFICOS 5 7. REVISÃO DA LITERATURA 5 8. METODOLOGIA 7 9. RESULTADOS ESPERADOS 8 10. CRONOGRAMA 8 11. ORÇAMENTO 8 12. REFERÊNCIAS 9 13. QUESTIONÁRIO 9 1. TEMA Redução da Maioridade Penal; 2. TÍTULO Pesquisa com estudantes de direito e psicologia da Univille, em relação à redução da maioridade penal; 3. JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões. Com o aumento da violência os jovens acabam sendo expostos a esse mundo e fazendo parte do mesmo. Os crimes envolvendo menores de idade tiveram um crescimento notável nos últimos anos. Junto a isso, cresceu também a insatisfação da população perante a impunidade dos atos cometidos por esses infratores. Nesse ponto, surgiu a proposta de redução da maioridade penal. No Brasil, a redução da maioridade penal vem sendo debatida…

JUSTIFICATIVA 3 4. PROBLEMATIZAÇÃO 4 5. HIPÓTESES 4 6. OBJETIVOS 4 6.1 GERAIS 4 6.2 ESPECÍFICOS 5 7. REVISÃO DA LITERATURA 5 8. METODOLOGIA 7 9. RESULTADOS ESPERADOS 8 10. CRONOGRAMA 8 11. ORÇAMENTO 8 12. REFERÊNCIAS 9 13. QUESTIONÁRIO 9 3. JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões. Com o aumento da violência os jovens acabam sendo expostos a esse mundo e fazendo parte de crimes violentos. Os crimes envolvendo menores de idade tiveram um grande…

INTRODUÇÃO Desde o advento da Constituição Federal de 1988, onde se institui o modelo de Estado Constitucional Democrático de Direito, o Brasil busca desenvolver-se por meio do exato respeito às garantias e aos direitos fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, respeito ao exercício dos direitos sociais, civis e políticos e pelo perfeito funcionamento de suas instituições democráticas. As instituições públicas tiveram que se amoldar a esta nova…

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO EFETUADA PELOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DO RECIFE Roberto Montefusco[1] Junho 2005 O rigor do suplício não é o que previne os delitos com maior segurança, porém a certeza da punição, o zelo vigilante do juiz e essa severidade inalterável que só é uma virtude no magistrado quando…

Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador (a) Vera Lucia Paixão 1.4 Finalidade Obtenção do título de Bacharel em Direito 1.5 Linha de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GÓIS CURSO BÁSICO DE DIREITO À DISTÂNCIA PARA POLICIAIS MILITARES NATAL RN 2011 RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GOIS CURSO BÁSICO DE DIREITO A DISTÂNCIA PARA POLICIAIS MILITARES NATAL/RN 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2.…

ATIVIDADE 01 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I – PROJETO INTEGRADOR VII OBSERVAÇÕES: 1. A pedido dos alunos, a atividade de Direito Processual Penal I a ser desenvolvida na disciplina de Projeto Integrador VII será um questionário. 2. Em virtude disso, esse questionário será avaliado, também, na disciplina de Direito Processual Penal I, e o seu valor será de 3,0 (três) pontos. 3. A entrega do questionário deverá ser feita individualmente, através de postagem o portal, para a disciplina…

respeito aos direitos fundamentais? A dignidade humana está inserida em nossa Constituição Federal no seu art. 1°, ao tratar dos fundamentos do Estado brasileiro, bem como nos preâmbulos dos principais tratados internacionais de proteção da pessoa humana o qual o Brasil é signatário. Em análise crítica, observando os estabelecimentos carcerários, verifica-se que a realidade vivenciada pelos detentos é de total afronta aos Direitos Humanos, abandonados dentro de locais cujas condições…

ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO – LTDA. FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO BACHARELADO EM DIREITO EMERSON LEANDRO ISABELE THALYTA BEATRIZ PEREIRA CRISCIA MONIQUE DARLLANY MIRELLY ELIO TENÓRIO TARCÍSIO CRUZ RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS: Um estudo sobre a ressocialização das detentas do presídio Estadual de Paulo Afonso-BA Paulo Afonso/BA Novembro de 2012 EMERSON LEANDRO ISABELE THALYTA BEATRIZ PEREIRA CRISCIA MONIQUE DARLLANY MIRELLY ELIO TENÓRIO…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Ricardo Aureliano, como requisito parcial para aprovação na…