Questionário De Direito Penal Parte Geral

Metas Nacionais do Poder Judiciário Glossário e Esclarecimentos de 2013 Versão 13 – Outubro/2013 Secretaria- Geral Departamento de Gestão Estratégica Metas Nacionais do Poder Judiciário Metas 2013 Metas 2012 Metas 2011 Metas Prioritárias 2010 Metas de Nivelamento 2009 Glossário e Esclarecimentos Versão 13 Outubro / 2013 Metas Nacionais do Poder Judiciário Glossário e Esclarecimentos de 2013 Versão 13 – Outubro/2013 Sumário Sumário Introdução ....................

|módulo: FGH | |regime: SM |Carga horária: 40 horas |Bloco: 28/01/08 a 29/02/08 | |Disciplina: Fundamentos do Direito Público e Privado |curso: Todos. | |Professor: Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira |

membro. Averiguar a efetivação de políticas públicas do Estado no auxilio a família e ao detento, observar se há violação dos direitos humanos e humilhação dos detentos, e também o papel e a importância do assistente social no processo de ressocialização do detento e na manutenção dos laços familiares. A pesquisa é baseada na função do Serviço Social dentro da unidade penal Lemos Brito, das atividades que o mesmo realiza para a manutenção do vínculo do preso com a família. Para…

provas em um processo penal, definiremos as provas lícitas e ilícitas em um processo e citaremos casos que para o convencimento do juiz as provas foram de suma importância. Também discutiremos a instrução probatória, o objeto da prova, a classificação das provas, da ampla defesa e o contraditório, a presença do juiz, a presença das partes, prova emprestada, ônus da prova, apreciação ou valoração da prova e etc. Aline Jesus da Silva A NECESSIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL A…

assunto sobre maioridade penal. Orientador: Wallisson Sales Contagem-MG 2014 Sumário Introdução...........................................................................04 Justificativa..........................................................................05 Dedicatória...........................................................................06 Objetivos..............................................................................07…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Lucyana Moniquy Pinto Rosado Costa Leite Privatização dos presídios e a eficácia na reinserção das reeducandas do Presídio Santa Luzia na sociedade alagoana. MACEIOAL 2011 Lucyana Moniquy Pinto Rosado Costa Leite Privatização dos presídios e a eficácia na reinserção das ré educandas do Presídio Santa Luzia na…

inocência. Ademais, disserta sobre a mídia, a liberdade de imprensa que, quando exercida de forma ilimitada, ocasiona o desrespeito ao princípio da presunção de inocência e de inúmeras garantias constitucionais do réu, acarretando o conflito entre direitos fundamentais. Além disso, em razão de sua liberdade, os meios de comunicação podem manipular as opiniões do público sobre os fatos publicados, uma vez que utilizam o sensacionalismo como forma de chamar atenção para a notícia,…

Introdução A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é cumprida e, salvo raras excepções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda actuam como na Idade Média.…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro, entende-se

guarnições policiais de frações destacadas3 nos horários noturnos, finais de semanas e feriados, para condução do usuário de droga ilícita à Delegacia de Polícia, face à nova metodologia de regime de plantão da Polícia Civil4 do Estado de Minas Gerais, traz grande prejuízo para a comunidade, já que neste caso, a cidade fica sem o aporte policial, além dos riscos de acidentes automobilísticos sofridos pelos policiais militares e conduzidos em razão do deslocamento de uma cidade para…