Questionário De Direito Penal Parte Geral

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE GOIÂNIA 2013 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE

UEMG – 2014 DIREITO PROCESSUAL PENAL QUESTIONÁRIO Lorraine Rodrigues Santos Tinum FRUTAL-MG 1. Explique e exemplifique as fontes do Direito Processual Penal De onde provém o preceito jurídico processual penal, podem ser classificados em: de produção (materiais), que constituem, criam o direito; e as formais (de cognição), que revelam o direito que são seus modos de expressão. Fonte de produção do processo penal é o Estado. As fontes formais são a lei (

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE DIREITO TURMA: DIREITO ELETRÔNICO RIO BRANCO – AC 2007 TÍTULO: DIREITO ELETRÔNICO ACADÊMICOS: TURMA: 226061 Trabalho apresentado como requisito total da disciplina Pesquisa em Direito do Curso de Direito, da Faculdade Barão do Rio Branco – FAB, sob a orientação da Profª. RIO BRANCO – AC 2007

formulará as perguntas antes do Ministério Público e do assistente, mantidos no mais a ordem e os critérios estabelecidos neste artigo. § 2o Os jurados poderão formular perguntas ao ofendido e às testemunhas, por intermédio do juiz presidente. § 3o As partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares,…

Redução da maioridade penal: Entre o direito e a opinião pública Resumo: Este artigo tem por objetivo analizar a relação entre o direito e a opinião pública no que se refere ao tema da redução da maioridade penal. Tomando como exemplo, para fins argumentativos, um episódio criminal recentemente divulgado pela mídia brasileira, tenta-se demonstrar que esse tema enseja um debate no qual não são discutidas apenas as questões processuais da esfera jurídica, mas também o sentimento de…

Ambientais Exigidas para a Concessão do Crédito MAISA DE SOUZA RIBEIRO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO LUCIANA ESTROZI UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EDMILSON MANOEL DE ARAÚJO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Resumo Atualmente tem se notado uma grande cobrança por parte de toda a sociedade no que se refere às questões ambientais. Empresas, comunidade, investidores e instituições financeiras evidenciam notória preocupação com o futuro ecológico e assim, adaptam suas rotinas às práticas ambientalmente responsáveis.

servidores estatutários: “diz-se de funcionário cujo vínculo empregatício e regido por estatuto próprio do poder público a que serve” (FERREIRA, 2001, p. 317) são também chamados de ocupantes de cargos públicos. 2. Os empregados públicos: seus direitos e deveres são regulamentados por leis trabalhistas, são também chamados ocupantes de emprego público. 3. Os servidores temporários: seu período de serviço é previamente estabelecido para suprir alguma necessidade temporária do…

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Caroline Silva Rodrigues São Paulo 2010 TERMO DE AUTENTICIDADE DO TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR (TGI) Eu, Caroline Silva Rodrigues, aluna, regularmente matriculada, no Curso de Direito do 10º semestre, matrícula nº 405.4124-1 Período matutino, Turma 10º C, tendo realizado o TGI com o título: A Participação Popular no Tribunal do Júri Brasileiro, sob a orientação do professor: Rodrigo Felberg, declaro para os …

GRADLA5R_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado terça, 12 março 2013, 22:15 terça, 12 março 2013, 22:19 3 minutos 54 segundos 6/6 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Web Aula Aula-tem…

De acordo com o livro: “Sobrevivi… Posso Contar”, escrito pela própria Maria da Penha, em 1998, o CEJIL – Brasil (Centro para a Justiça e o Direito Internacional) e o CLADEM – Brasil (Comitê Latino-Americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), juntamente dom a vítima Maria da Penha Maia Fernandes, encaminharam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) petição contra o Estado brasileiro, relativa ao paradigmático caso de violência doméstica por ela sofrido…