Questionário De Direito Penal Parte Geral

Questionário: Ação Penal - QUESTIONÁRIO: AÇÃO PENAL[1] 1) Apresentar a classificação da ação penal quanto à sua titularidade, demonstrando, ainda, suas sub-espécies, princípios, aspectos e características. As características da ação penal, conforme Fernando Capez, são: a) de direito autônomo, que não se confunde com o direito material que se pretende tutelar; b) de direito abstrato, que independe do resultado final do processo; c) de direito subjetivo, pois o titular pode…

DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade Contagem Curso de Direito Sociologia Jurídica Clayton Vitor Juan Lemos Alcasar Paulo Drummond Silva QUESTIONÁRIO: “TODO CRIME É POLÍTICO”. Contagem 2013 Clayton Vitor Juan Lemos Alcasar Paulo Drummond Silva QUESTIONÁRIO: “TODO CRIME É POLÍTICO”. Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica do 5º período do Curso de Direito da PUC Minas – Unidade Contagem

Supervisionada http://www.fsg.br/ JÚRI POPULAR: UMA SENTENÇA DE SORTE Amanda Signor, Cristiane Azevedo, Geórgia Catharina, Larissa Susin, Lucas de Carvalho Fonte Times New Roman 12 de cor preta, alinhamento esquerda, espaçamento 1,0. Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha espaçamento 1,0. Professor Supervisor da APS Francisco Ricardo Kury. Resumo O tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem sobre a culpabilidade ou inocência dos réus, acerca de…

ORIGEM, HISTÓRIA, PRINCIPIOLOGIA E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri possui como Princípios básicos, a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. Origem Há uma grande imprecisão doutrinária sobre a origem do Tribunal do Júri. A controvérsia é tamanha que Carlos MAXIMILLIANO, após muita pesquisa, chegou a afirmar que “as origens do instituto, são tão vagas

DIREITO PENAL IV PROFESSOR PABLO ALVES DE OLIVEIRA 01-02/04 Trabalho em grupo (20 pontos) -> Julgamentos simulados referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda…

Recife, 10 de fevereiro de 2015 DIREITO PENAL I Profº. Newton de Souza ( Mestre em Direito Constitucional – Doutor em Filosofia do Direito – Delegado de Polícia) newtoon@bol.com.br Livro que usará como base de estudos: MANUAL DO DIREITO PENAL – Nucci Guilherme de Souza Custa em torno de 280,00 PS. Tomara q tenha em PDF, ou numa xerox bem barata... TRABALHOS Valem ATÉ dois pontos Não é obrigado fazer, mas ajudará na nota A pontuação pode ser usada na primeira nota ou na final, isso ainda…

- art.122, CP; infanticídio - art.123, CP; aborto provocado pela gestante, ou com seu consentimento ou por terceiro - arts.124, 125 e 126, CP), pode ser ampliada pelo legislador? A maioria dos processualistas penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entendem que sim. Em geral, há um apelo à sua qualidade democrática, de participação popular na administração da Justiça, ligada historicamente a se tratar de uma garantia contra o despotismo. Uma forma de democracia direta…

Levantamento estatístico da opinião dos adolescentes de 16 e 17 anos das escolas da rede pública estadual do centro da cidade de Imperatriz em relação à redução da maioridade penal no Brasil. Imperatriz

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências…