Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

o direito como sistema de normas, o direito como fato social, o direito como conduta, o direito como instituição, o direito como processo, o direito como ordem concreta, o direito como figura lógica, são algumas das expressões já utilizadas por diversos estudiosos e pensadores da área jurídica. Outro aspecto ensejador de diferentes abordagens e discussões diz respeito à relação do direito com a ciência, do direito com a moral, do direito com a norma. O presente artigo tem o…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o…

Axe1 Honneth LUTAPOR RECONHECIMENTO A gramática moral dos conflitos sociais TradUf;ao Luiz Repa -re? EDITORA 34 Editora 34 Ltda. Rua Hungria, 592 ]ardim Europa CEP 01455-000 Sao Paulo - SP Brasil Tel/Fax (11) 3816-6777 www.editora34.com.br LUTA POR RECONHECIMENTO A gramática moral dos conflitos sociais Apresentacáo Prefácio Copyright © Editora 34 Ltda. (edicáo brasileira), 2003 Kampf um Anerkennung © Suhrkamp Verlag, 1992 Traducáo © Luiz Repa, 2003 APROPRIA<;:Ao lNDEVIDA DOS…

Professor em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Advogado em São Paulo. Márcio Araújo Opromolla. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP. MEMBRO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP. Advogado em São Paulo. 1. INTRODUÇÃO …

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Estado de São Paulo www.campinas.sp.leg.br CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2014 A Câmara Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, na Lei Municipal nº 1.399 de 08 de novembro de 1955, Lei Municipal n. 14.759 de 28 de fevereiro de 2014 e seus anexos, Resolução 885 de 13 de fevereiro de 2014 e seus…

obrigação ex lege, isto é, de índole compulsória, com o vínculo da relação jurídica aparecendo sempre de um fato descrito em lei. Há assim claramente um erro na existência da obrigação tributária ao ser alcançada pela prescrição, que a extingue juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º c/c art. 156, V). Merecem, nesse sentido, destaque os doutos opinamentos de Bernardo Ribeiro de Moraes: "Com a prescrição o devedor se libera do vínculo obrigacional, ficando com o…