Quem São Os Sujeitos O Conteúdo E O Vínculo Das Relações Jurídicas Descritas

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

Edna Maria Correia de Pina Filomeno de Carvalho Moreira Honorinda Semedo Jacqueline Conceição L. Livramento Jalina Francisca Soares de Carvalho Sílvia Silva Lopes Alunos do 4º Ano do Serviço Social Docente: Dra. Ana Morais 2013/2014 Conteúdo Parte I 1. Introdução; 2. Historia da Mediação Familiar em Cabo Verde; Parte II 1. Conceitos e Objectivos da Mediação Familiar 2. Objectivos da mediação familiar 3. Características da mediação familiar 4. Compreender o…

O direito é parte integrante da vida diária. As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade. As normas de direito são obrigatórias; elas determinam o que cada um pode ou deve fazer e o que não pode ou não deve fazer. 1.2 NORMA JURÍDICA: Normas Jurídicas são as regras que se estabelecem para disciplinar o comportamento do homem na sociedade, realizando o ideal

de incidência do Código de Defesa do Consumidor é tarefa infindável, pois infinitas são as relações contratuais realizadas pelos indivíduos, sendo que destas, a grande maioria apresenta-se como relações de consumo, o que torna impossível a elaboração de um catálogo prévio de situações. Contudo, chamam sempre a atenção do legislador e do intérprete, por mais genérica e ampla que seja a norma, determinadas relações praticadas com freqüência na sociedade, constatando-se nestas um intenso…

área desportiva com maior destaque no País, que é o futebol, o qual clamava – e assim continua, principalmente após a Copa do Mundo de 2014 – por mudanças em sua base. Com a reestruturação apresentada naquela normatização, foram criadas figuras jurídicas como o direito federativo do atleta profissional e suprimidas outras, como o passe do jogador. No entanto, a fim de não incidir justamente nestes reflexos trabalhistas, os valores direcionados a imagem acabam por serem majorados…

normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. O Código Tributário Nacional em seu art. 96 traz as Fontes do Direito Tributário e dentre elas temos as leis, tratados, legislação tributária, conforme o texto legal. Quanto à “legislação tributária”, ela consiste no conjunto das regras que tratam dos tributos e de suas respectivas relações jurídicas. Não devemos confundir a legislação com lei em…

fundamento do direito internacional público e suas diferentes teorias e principais decisões e diferentes fóruns internacionais de solução de conflitos. Dividido em quatro partes, apresenta um estudo dos seguintes temas: fontes do direito internacional, sujeitos do direito internacional, processo de integração entre os estados, e a solução de controvérsias internacionais. A obra ainda apresenta estudos de casos, baseados em exemplos reais, apreciados pela Corte Internacional de Justiça,…

por infinitas colocações confrontada com a expressão direitos reais. Direito das coisas é ramo de Direito Civil cujo conteúdo é formado de relações jurídicas entre pessoas e coisas determinadas ou menos, determináveis. Entendendo-se que a coisa é tudo que não for humano. O que é radicalmente contestado pela teoria personalista que reafirma claramente ser os direitos reais, as relações entre pessoas por intermédio de coisas. A teoria personalista nega a realidade dos metodos aos…

tributo, os sujeitos Ativo e Passivo da obrigação e para finalizar como o Brasil está frente a outros países em relação à tributação, pois embora alguns teóricos digam que o tributo hoje serve como um instrumento de justiça social e de diminuição das diferenças econômicas entre classes, o que o estudo no campo tributário revela é que são grandes os desníveis socioeconômicos, os quais deturpam a essência do Tributo. Palavras chaves: tributo – constituição – relação jurídica –…

foi abrigada, ficou sob guarda de um casal que a devolveu, vivenciou outro abrigamento e , ao final, foi adotada. Os objetivos específicos envolveram a investi gação sobre a dimensão subjetiva dessa criança a partir de uma série de rupturas de vínculos, apreendendo aspectos da fragilidade da família biológica e compreendendo as significações produzidas pela família pretendente à adoção. As entrevistas abertas, impulsionadas por uma questão disparadora, foram dirigidas a onze…