Quem Pode Adotar Fundamente

respondidas, antes da correção uma delas será eliminada aleatoriamente. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isso NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e redija com suas palavras. Pode ser entregue elaborado à mão (letra legível) ou digitado, porém respeitando o número de linhas disponibilizado. As questões abertas são de fácil resolução e não demandam mais que o espaço reservado para a resposta correta. O que…

como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado. B) somente a suspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das obrigações contratuais do empregado. C) a advertência, verbal ou escrita, a suspensão e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que o empregador pode adotar em relação ao descumprimento das…

cobrança. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a) consultado(a) por Ruth, responda, de forma fundamentada, qual seria a melhor solução para a defesa dos interesses de sua cliente. NÃO ESTA CORRETA, POIS MAJOROU POR DECRETO. PODE-SE MAJORAR POR LEI ORDINÁRIA. PRINCIPIO DA LEGALIDADE 150, CF e art. 97 do CTN. 1º PASSO: Constituição, Súmula Vinculante, Sumula do STF, CTN, Súmula STJ É INCONSTITUCIONAL A MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR DECRETO...E ELAGAL PORQUE…

requerer a remoção somente deve ser instruído com o pedido e sua justificativa. A. Diante desta situação é possível considerar válida a portaria? Qual princípio deve preponderar na hipótese, legalidade ou eficiência? Fundamente sua resposta. (3,5 pontos) Pode-se considerar que a Portaria não e válida, ao considerar que o principio da eficiência é o que impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas…

fundamento no art. 186, CC. Então, partindo da premissa que o não cumprimento da promessa de casamento pode gerar responsabilidade extracontratual, analise as decisões abaixo e indique, ao final, se foram decisões acertadas. Em sua resposta, destacar, quais são os requisitos da responsabilidade pelo descumprimento da promessa; se a decisão observou ou não esses requisitos; que tipo de responsabilidade pôde ser observada. 1ª DECISÃO - Indenização . Dano moral e gastos efetuados…

exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada neste caso, deve designar o objeto social da empresa, de acordo com art. 1158, § 2º do CC. A negativa está correta, já que a sociedade limitada pode adotar firma ou denominação.Se a sociedade limitada resolver adotar uma denominação social, utilizará um nome fantasia, ou seja, uma expressão qualquer,…

os humanos; tampouco acredito que tua proclamação tenha legitimidade para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas [Thémis], nunca escritas, porém irrevogáveis; não existem a partir de ontem, ou de hoje; são eternas, sim! E ninguém pode dizer desde quando vigoram! Decretos como os que proclamaste, eu, que não temo o poder de homem algum, posso violar sem merecer a punição dos deuses! 3 – O direito ao sepultamento do corpo, o direito da família a velar seu ente querido,…

Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: Foi correta a decisão da Junta Comercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem que se atender a alguns requisitos. Existem duas formas de criação de nome empresarial na sociedade limitada: um se dá por firma e ou outro por denominação. No caso de ser adotada denominação, deve existir a atividade econômica exercida pela sociedade, no caso serviços mecânicos. Art. 1.158, § 2º, CC. Art. 1.158. Pode a…

observadas as peculiaridades das diversas atividades e setores de trabalho. 3. Para que tenhamos a dignidade no trabalho torna­se necessário que tenhamos um ambiente de trabalho sadio. O que você entende por ambiente de trabalho sadio? Fundamente. Art. 7° ­ São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e…

Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada apresenta legitimidade passiva para responder sobre os encargos trabalhistas referentes ao vínculo empregatício de Carlos. Fundamente. Analise a questão à luz da legislação vigente. RESP: Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. No caso de incorporação ocorre o fenômeno…