Quem Pode Adotar Fundamente

E quanto aos seus efeitos, caberá recurso? Em caso de resposta afirmativa, identificar o remédio processual e justificar a sua concessão. 03 – Existe possibilidade de que se declare efeito suspensivo a um recurso que não o tenha? Justifique e fundamente sua resposta. 04 – Explicar o efeito devolutivo dos recursos e impossibilidade da reformatio in pejus. 05 – Discorrer sobre os dois aspectos do efeito devolutivo: Extensão e profundidade. 06 – Explicar porque o efeito devolutivo…

com fins econômicos; c) Exercício da atividade econômica com profissionalismo e habitualidade; d) Aquisição de bens para uso próprio. 7 – O Nome Empresarial: a) Pode ser objeto de alienação; b) Pode ser objeto de alienação desde que autorizado pelo alienante; c) Não pode ser objeto de alienação; ART. 1167 C.C. d) Pode ser objeto de alienação, equiparando-se à marca 8 – O Nome do sócio que vier a falecer: a) Poderá ser conservado na firma social; b) Poderá ser…

o objetivo, maior: a) A identificação que um departamento tem com o seu próprio objetivo específico. b) A identificação que um departamento tem com o objetivo organizacional. c) A tendência para a organização adotar uma visão a longo prazo. d) A tendência para o departamento adotar uma visão a longo prazo. e) A tendência para ênfase no cumprimento das tarefas específicas. 08 – A tecnologia mediadora, para Thompson, caracteriza-se: a) Pela interdependência serial das tarefas…

sujeitos de direitos e obrigações. A formação da pessoa jurídica exige uma pluridade de pessoas ou de bens e uma finalidade específica(elementos de ordem material), bem como um ato constitutivo e respectivo registro no órgão competente(elemento formal). Pode-se dizer que são 4 requisitos para a constituição da pessoa jurídica: a) vontade humana criadora(intenção de criar uma entidade distinta da de seus membros): ato de constituição, que deve ser escrito. São necessárias duas ou mais…

EMPRESARIAL 1. Vieira pretende transferir suas quotas na Futura Indústria Química Ltda, para seu filho menor. Consultado a respeito, examine a possibilidade de o menor participar como sócio de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Fundamente a resposta. É possível a participação de um menor de idade numa sociedade ou associação de uma empresa, mas com algumas restrições. Conforme a Instrução Normativa nº 29/1991 - Art. 17, “o arquivamento de ato de sociedade por…

Itajubá-MG 2014 Estudo do caso Zaíra: O Estado Francês agiu de forma correta ao adotar e promulgar a referida Lei? Se esse caso ocorresse no Brasil (tendo em vista ser um Estado igualmente democrático e laico), o Estado brasileiro estaria violando algum princípio fundamental ou Direito humano? Aconteceu no Brasil: Qual é o posicionamento do grupo sobre a questão acima? Fundamente a sua resposta. O debate entre Universalismo e Relativismo Cultural se justifica? O pluralismo

capital autorizado ? R: São aquelas onde existe autorização para o aumento do capital social, independentemente de reforma do estatuto art. 168 da Lei 6.404/76. QUESTÃO OBJETIVA Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta. A) Pode ser formado com contribuições em dinheiro, em serviços ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. B) Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou o acionista responderá pela solvência do devedor.…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da globalização econômica no qual se desenvolve na contemporaneidade o estudo do Direito Internacional e ainda das diferentes esferas de relações que se pode estabelecer neste contexto: relações entre pessoas físicas de jurídicas de direito privado e entre pessoas de direito internacional público. Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da globalização econômica no qual se desenvolve na contemporaneidade o estudo do Direito Internacional e ainda das diferentes esferas de relações que se pode estabelecer neste contexto: relações entre pessoas físicas de jurídicas de direito privado e entre pessoas de direito internacional público. Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram…

podem exercer o direito de representação? Em caso afirmativo, essa concorrência se dá por estirpe ou por cabeça? Fundamente. 3. A "Joalheria Old Gems", com receio de furto em feriados prolongados, alugou cofre no "Banco de Crédito e Custódias" e entregou-lhe as mais valiosas jóias de seu estoque. Essa operação constitui um contrato? Em caso afirmativo, qual a modalidade do negócio? Fundamente a sua conclusão. 4. Constituinte indaga sobre a validade de negócio jurídico em que uma das…