Que Chegam As Vias Judiciárias Cr

Páscoa foi uma rememoração anual de que Deus os tinha deixado em liberdade do cativeiro O mês de Abibe, mas tarde conhecido como Nisã, marcou desde então o começo de seu ano religioso. A rota para o monte Sinai A viagem de Israel para o Canaã por via da península do Sinai foi divinamente ordenada. 75 Ver Free, op. cit., pp. 93-94, para ulteriores considerações 33 Não havia dúvida do caminho direto —um caminho em bom uso utilizado para propósitos comerciais e militares—…

do cativeiro O mês de Abibe, mas tarde conhecido como Nisã, marcou desde então o começo de seu ano religioso. A rota para o monte Sinai 75 Ver Free, op. cit., pp. 93-94, para ulteriores considerações 33 A viagem de Israel para o Canaã por via da península do Sinai foi divinamente ordenada. Não havia dúvida do caminho direto —um caminho em bom uso utilizado para propósitos comerciais e militares— e que os deveria levar a terra prometida numa quinzena. Para uma desorganizada…

da Páscoa foi uma rememoração anual de que Deus os tinha deixado em liberdade do cativeiro O mês de Abibe, mas tarde conhecido como Nisã, marcou desde então o começo de seu ano religioso. A rota para o monte Sinai A viagem de Israel para o Canaã por via da península do Sinai foi divinamente ordenada. Não havia dúvida do caminho direto —um caminho em bom uso utilizado para propósitos comerciais e militares— e que os deveria levar a terra prometida numa quinzena. Para uma desorganizada…

justamente do Sistema Tributário Nacional. Vejam que não basta somente ler esses artigos para compreender o Sistema Tributário Nacional. Porque quando nós falamos em Tributos, as funções primordiais do Tributo está elencada lá no art. 1º da CR e no art. 3º da CR/88. No art. 1º quando fala dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, e dentre os principais fundamentos, nós temos o do inciso III, que é o da Dignidade da Pessoa Humana. Art. 1º A República Federativa do Brasil,…

os resistentes ou irrecuperáveis ao tratamento penal. Guiado pela mesma linha de raciocínio, Aristóteles (384 a.C – 322 a.C), na obra “Ética a Nicómaco”, descreveu o criminoso como um inimigo da sociedade, que deveria ser castigado. Aristóteles via na política o principal fator determinante do crime, pois ela atribuía grandes desigualdades e miséria o que gerava a revolta. A origem da palavra Criminologia, hibridismo greco-latino, tem a sua criação atribuída a Raffaele Garofalo…

justamente do Sistema Tributário Nacional. Vejam que não basta somente ler esses artigos para compreender o Sistema Tributário Nacional. Porque quando nós falamos em Tributos, as funções primordiais do Tributo está elencada lá no art. 1º da CR e no art. 3º da CR/88. No art. 1º quando fala dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, e dentre os principais fundamentos, nós temos o do inciso III, que é o da Dignidade da Pessoa Humana. Art. 1º A República Federativa do Brasil,…

EXCELETÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, agente de viagem, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador, vem mui

existem estações de rádio com programações regulares em quase todo o mundo, incluindo aí a Argentina, Canadá, União Soviética, Espanha e Dinamarca. Em 7 de setembro do mesmo ano, o discurso do presidente da República, Epitácio Pessoa é transmitido via rádio, trata-se da primeira transmissão oficial pelo novo veículo de comunicação. Foram importados 80 receptores de rádio especialmente para o evento. Em outubro, nasce a britânica BBC (Britsh Broadcasting Company), em paralelo com as…

Coronel Orsine, após as grandes dificuldades enfrentadas para conseguirem ter um avião a disposição para assim agilizarem os trabalhos de implantação do SEMTA. Para agilizar os acordos longo relatório foi enviado ao Ministro João Alberto, via aérea, para Washington, resumindo todas as providências e atividades realizadas para a implantação do SEMTA, desde a sua portaria de 30 de novembro de 1942, até o dia 07 de janeiro de 1943, seguindo também uma cópia para o Coordenador…

controle, de uma compatibilização das diretrizes políticas aos valores contemplados no Estado Democrático de Direito. Não se trata, pois, de uma substituição arbitrária e peremptória das vias democráticas pela via judicante. A intervenção do Judiciário em questões políticas é complementar, e não excludente, às vias políticas. Representa um reforço à lógica democrática, e não a negação de seus fundamentos e pressupostos. As cortes devem, assim, assumir um papel destinado à realização das…