Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

ao bloco econômico, começaram a surgir boatos sobre a legalidade da sua composição no MERCOSUL, posto que a sua aprovação deveria ser unânime de todos os Estados-partes, o que in caso, em tese não aconteceu, visto que o Paraguai não participou do evento, pois estava suspenso. Em que pese a discussão sobre o tema, pode-se dizer que hodiernamente o Mercosul é composto por cinco países, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai (suspenso) Uruguai e Venezuela. Superada a discussão sobre quem…

Ditadura Militar No Brasil, Resumo, Presidentes, Governo, Regime Militar Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves). Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe): - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto custo de vida enfrentado pela população; - Promessa de João Goulart em fazer a…

em ________. Orientador: Prof. BELÉM/PA 2014 RESUMO Esta pesquisa apresenta uma abordagem teórica do olhar Jurídico acerca do crescimento desordenado que ocorre no município de Belém. Debatendo o que dispõem a Constituição Federal/88 e outros dispositivos legislativos que atuam direta ou indiretamente que deveriam controlar este acontecimento. Ressaltando os problemas de caráter social, ambiental e econômico. Trazendo como resultado uma discussão para…

marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição,…

importantes. Como campo de estudo, elegemos as escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes com a perspectiva de perceber as mudanças concernentes à gestão do atual prefeito de caráter progressista. O trabalho de levantamento de coleta de dados ocorreu no período de 2010, sendo esse momento seccionado em etapas. A primeira etapa correspondeu à investigação de documentos relacionados aos Conselhos Escolares e a Gestão democrática da educação, elaborados e implementados pelo…

alguns casos de comoção nacional, como é o caso de Isabela Nardoni, menina que foi jogada pela janela de um edifício, e seu pai e madrasta foram condenados pelo crime de homicídio doloso da menina, nesse caso que ocorreu em 2008 podemos observar claramente que a mídia pode e condena um réu antes mesmo do devido processo legal, na época dos fatos a mídia desde logo se comoveu e comoveu a população do país, como as filmagens da reconstituição do crime entre outros fatos, ainda na fase de…

1 DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF Teoria, Jurisprudência e 330 questões MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO IMPETUS EDITORA www.editoraimpetus.com.br 5ª. Edição 2002 (Edição original) - Rio de Janeiro Atualizado até a 7a. Edição - 2004 SUMÁRIO SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................

sustentável, o mundo clama pela 1 Aluna do 3º ano de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – UNIVEL conscientização de toda a sociedade – das empresas, dos governos, do consumidor! A dúvida que paira no ar é justamente essa: ante a todos os riscos que sofremos por não darmos a devida atenção ao meio ambiente, os Estados, tem dado a devida atenção a isso? Tem desenvolvido as políticas publicas essenciais para que a economia se desenvolva sustentavelmente? Ou tem…

“Viver na ignorância do que aconteceu antes de nascermos é ficar para sempre na infância. Pois qual é o valor da vida se não a relacionarmos com os eventos do passado que a História guardou para nós?” Cícero DIREITO ROMANO I: IUS – PARTIÇÕES DO DIREITO ROMANO – FONTES (Apostila de Aula) Prof. Dr. Marco Fridolin Sommer Santos Porto Alegre, 05 de agosto de 2007 1. IUS Ubi societas, ibi ius, ou seja, onde há sociedade, há o direito, diz o brocardo latino. Mas nem sempre

SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 3 4. CONCLUSÃO 25 INTRODUÇÃO Com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e a opção pelo modelo político do Estado Democrático e Social de Direito nela realizada, os direitos fundamentais, no Brasil, passaram a ter uma especial dimensão. Se antes referida tutela praticamente inexistia, com a nova ordem democrática adveio a necessidade de novos instrumentos jurídicos de proteção, voltados