Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

de um instrumento determinante para a formação da cidadania, grandes avanços ocorreram no processo orçamentário com a evolução das Constituições Federais brasileiras. E foi com a promulgação da Carta de 1988 que o processo se consolidou, ao exigir o cumprimento de determinados princípios. Nesse contexto, a Constituição Cidadã estabeleceu um sistema orçamentário integrado de planejamento de longo, médio e curto prazos. Assim, foi instituída a obrigatoriedade de elaboração, não apenas de…

danos morais. A discussão acerca da possibilidade ou não de reparação de danos imateriais, de conteúdo moral, é algo que não se restringe ao tempo do Código Civil atual, estando presente no ordenamento de forma mais vívida desde a Constituição Federal de 1988 (vide Art. 5º, X). Assim, o dano moral encontra guarida no âmbito da responsabilidade civil, que há séculos agasalha o princípio geral de direito sobre o qual se funda a obrigação de indenizar. …

Profissional ambiente agradável para todos e como cidadãos podemos lutar por nossos direitos e modificar a sociedade onde vivemos. 1.2 Reflexões individuais sobre o Filme: A missão A história do filme “A Missão” é baseado em fatos reais e ocorreu no ano de 1750 na América do Sul, nas fronteiras entre Argentina, Paraguai e Brasil. O filme relata sobre as missões jesuíticas, composta por padres que tinham como objetivo principal evangelizar dos índios guaranis, e, uma vez…

passado não está morto; é nele que esta as raízes do tempo presente, e compreendendo o passado que se pode dar sentido ao presente construindo assim o futuro. Reconstruir o passado não tarefa fácil, pois nem sempre a historia é contada tal como ocorreu, pois cada vez que a historia é recontada pode sofre mudanças e dependendo da visão de quem a narra. Como nas comunidades tribais: com a educação difusa onde o aprendizado se dava através da oralidade e é transmitida de geração a…

criando assim um clima cada vez mais tenso entre governo e trabalhadores. Os trabalhadores não tinham outra saída, ou enfrentavam o governo da ditadura ou permaneceriam calados eternamente sob um regime de exceção. O ápice desse embate de forças ocorreu no dia 1º de abril de 1980 quando uma massa de 200.000 metalúrgicos do ABC paulista, lideradas pelo nosso ex-presidente Lula, resolveram cruzar os braços e decretar o início da greve. As forças militares tentaram acabar com a greve,…

a estabilidade provisória pelo estado gravídico no contrato de trabalho determinado. Devido a vários fatores econômicos e sociais, se tornou cada vez mais necessário o aumento da renda familiar, levando assim a mulher a ocupar esse espaço que antes somente o homem ocupava. Com o capitalismo, os empregadores aproveitaram o grande número de mulheres procurando emprego nas fábricas, reduziram os salários, muitas vezes até dobrando a carga horária trabalhada. Para poderem ajudar com o…

1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como

these entities on the principle of secularism of our Brazilian State. Keywords: religious organizations, associations, registration, status, social assistance. Introdução Associações são organizações de pessoas para fins não econômicosii. Antes da vigência do Novo Código Civil, a Lei de Registros Públicosiii denominava a natureza jurídica dessas organizações como “sociedades” e as subdividam em civis, religiosas, pias, morais, científicas e literárias. O novo e atual Código Civil…

CBAS, fica claro que a intenção de ruptura consolida-se no âmbito profissional, pois neste Congresso conhecido como o "Congresso da Virada", a categoria repudia veementemente a posição conservadora da Coordenação do evento, (CFAS apud GUIMARÃES, 1997, p. 41) enfatiza a avaliação do evento: 1. a preparação da III CBAS, que não garantiu a consulta aos assistentes sociais, através de discussões amplas e democráticas; 2. a forma de organização, que impediu a participação maciça dos…

eterna namorada, companheira de cada ascensão funcional, intelectual e espiritual, desde que a conheci, que ultimamente tem-me passado toda sua experiência recém-adquirida com a sua especialização em latusenso, até orgulhando-se de ter sofrido antes para que eu não sofresse tanto depois. Que homem merece uma cobaia assim? ... para meus rebentos Wilson Júnior, Aline e Walkíria, que não me faltaram nos momentos em que precisei de seus estímulos, ajuda nas pesquisas e até da inversão…