Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

the Court of Labor from 1 Region - Rio de Janeiro. Key-words: Labor accident. Types of employer's liability. Decisions by the Court of Labor from 1° Region - Rio de Janeiro. LISTA DE ABREVIATURAS CRFB/88 – Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CLT – Consolidação das Leis do Trabalho TRT – Tribunal Regional do Trabalho CC/2002 – Código Civil de 2002 EC 45/2004 – Emenda Constitucional 45 de 2004 MP – Medida Provisória EC –…

absoluta e centralizada, ou seja, um país onde o rei era considerado soberano absoluto do estado pela graça de Deus, suserano de todos os senhores do reino, “pai” de todos os franceses, possuindo teoricamente um poder ilimitado, pois não havia uma constituição escrita. Assim, ele podia decidir sobre a paz ou a guerra, e dispor a seu bel-prazer de todos os recursos do estado. Como fonte da lei e da justiça, podia aprisionar qualquer pessoa sem julgamento. Obviamente, devia respeitar…

relevantes sobre a matéria e o sucesso do trabalho. “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein Resumo Esta pesquisa apresenta o conteúdo da disciplina de Instituições do Direito Público e Privado, lecionada no 2º semestre do curso superior de Administração em que fui reprovada por dependência. O conteúdo compreende assuntos previstos na Constituição Federal, Códigos Civil e Penal dentre outras fontes de jurisdição existentes em…

INTERVENTION FOR THE EFFECTIVENESS OF THE SOCIAL ORDER FOR THE RURAL PRIVATELY OWNED LAND RESUMO A função social da propriedade tem especial destaque no atual ordenamento jurídico brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar…

qualidade no país (principalmente as estações privatizadas), porém nos horários de rush não há como comportar esse quantitativo de gente. Outros transportes como, por exemplo, a bicicleta não apresenta uso significativo para transporte da massa. Essa constituição da rede de transportes paulista que veremos adiante. 2- OBJETIVOS 2.1- Geral - Compreender e analisar a rede de transporte atual da cidade de São Paulo. 2.2- Específico - Fazer um apanhado histórico da utilização do…

CBAS, fica claro que a intenção de ruptura consolida-se no âmbito profissional, pois neste Congresso conhecido como o "Congresso da Virada", a categoria repudia veementemente a posição conservadora da Coordenação do evento, (CFAS apud GUIMARÃES, 1997, p. 41) enfatiza a avaliação do evento: 1. a preparação da III CBAS, que não garantiu a consulta aos assistentes sociais, através de discussões amplas e democráticas; 2. a forma de organização, que impediu a participação maciça dos…

absoluta e centralizada, ou seja, um país onde o rei era considerado soberano absoluto do estado pela graça de Deus, suserano de todos os senhores do reino, “pai” de todos os franceses, possuindo teoricamente um poder ilimitado, pois não havia uma constituição escrita. Assim, ele podia decidir sobre a paz ou a guerra, e dispor a seu bel-prazer de todos os recursos do estado. Como fonte da lei e da justiça, podia aprisionar qualquer pessoa sem julgamento. Obviamente, devia respeitar…

política. Em 1816, com a morte da rainha D. Maria I, o Príncipe-Regente subiu ao trono com o título de D. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves. Revolução Pernambucana de 1817 Revolução de caráter liberal, republicano e federativo que ocorreu durante o Brasil-Reino, é considerada o movimento precursor de nossa Independência de âmbito quase nacional, pois teve a adesão de várias Províncias do Nordeste. Revolução do Porto e o regresso de D. João As idéias liberais…

Nota final __________ Conceito __________ RESUMO O presente trabalho possui como fundamento a análise do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido diferidos em uma empresa de grande porte. Seu objetivo é a análise dos eventos que geram o registro dos tributos sobre a renda diferidos, bem como a sua contabilização. O estudo foi realizado tendo como base as demonstrações financeiras da empresa Arezzo Indústria e Comércio S/A, do ano de 2013. A pesquisa se…

portuguesa para as Américas, ou o início do processo de “interiorização da metrópole”. A Revolução do Porto e a emancipação da América portuguesa 3. “Sois reis! Sois reis!” A construção do Brasil imperial De Reino Unido a Império do Brasil A Constituição de 1824 e suas repercussões A crise do Primeiro Reinado O Segundo Reinado O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro Crise e fim do Império do Brasil (1870-1889) 4. Ordem Unida: sentido! República…