Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

cidade de Alegrete. Filho do Coronel Euclides Egídio de Sousa Aranha e de Luiza Freitas-Valle Aranha, fora criado em um ambiente religioso, em meio à princípios fraternos e amistosos, tendo sua mãe como grande influenciadora no seu processo de constituição ética e moral. Fora um homem de personalidade prática e acionista, mas por outro lado tinha dificuldades em esconder suas emoções e em algumas situações agia instintivamente pelo coração, atributos que não condizem com um métier diplomatique,

protagonismo nas lutas sociais do país. Tal protagonismo deveu-se, sobretudo, às campanhas pela conquista do passe livre nos transportes e da meia entrada nos cinemas, no âmbito da aprovação da lei orgânica dos municípios, consequência da promulgação recente da Constituição brasileira de 1988. Após o final da ditadura militar e a reconstrução das entidades estudantis, era necessário apaixonar novamente a juventude por uma utopia, como em 1968. O então presidente Fernando Collor de Mello…

de Petições “Ajude-me, Senhor, a ser justo e firme, honesto e puro, comedido e magnânimo, sereno e humilde. Que eu seja implacável com o erro, mas compreensivo com os que erram. Amigo da Verdade e guia dos que procuram. Aplicador da Lei, mas antes de tudo cumpridor da mesma. Não permitas, jamais, que eu lave as mãos, como Pilatos diante de um inocente, nem atire como Herodes, sobre os ombros do oprimido, a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem, por temor dele, pergunte ao…

CURSO ON-LINE - DC NAS 5 FONTES – ÁREA FISCAL E GESTÃO PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1- Constituição – Trabalharemos, sempre que possível e sempre que seja pertinente, em cima de cada disposição constitucional, mostrando cada uma das suas armadilhas e fixando a literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina – Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa…

métodos, os limites e objeto de alcance deste ramo jurídico. As questões de discussão sobre o meio ambiente ainda são muito novas para a sociedade brasileira, passando a ganhar um contexto maior do ponto de vista jurídico a partir da edição da Constituição Federal de 1988, a qual destinou capítulo próprio à questão ambiental, alocando-o como sendo um direito indisponível e essencial à vida digna do homem. Um dos responsáveis para dirimir os conflitos existentes entre o que a norma legal…

Assistente Social: Deborah Bethania Girão Pinto Gestora Municipal em Assistência Social: Maria Eugenia Bruno Andreassi Assessora Administrativa: Barbara Gonçalves de Almeida Serviço Social na Instituição A Constituição Federal de 1988, através dos Artigos 182 e 183permitiu à sociedade brasileira e às três esferas de poder, um processo de redefinição de competências, transferindo aos Estados e aos Municípios a participação na gestão das Políticas Sociais, dentre

Constituinte; 1.2. Revelar, dizer ou criar uma Constituição? – 2. Três Leituras Concorrentes no Discurso Jurídico Atual – 3. Poder Constituinte Originário: 3.1. Conceito e natureza jurídica; 3.2. Classificação; 3.3. Características do Poder Constituinte Originário; 3.4. Titularidade do Poder Constituinte Originário; 3.5. Poder Constituinte Originário e direitos adquiridos; 3.6. Dinâmica constitucional – 4. Poder Constituinte Derivado de Reforma da Constituição: Espécies e Limitações:…

[...] (p. 24) No campo normativo, a partir da promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, em 16 de julho de 1934, houve mudanças significativas. (p. 24) Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o país adota a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, em 1946, prevendo o dever do Estado em proteger e assistir à maternidade, à infância e adolescência, bem como proibir o trabalho noturno aos menores de dezoito anos, que antes era estabelecido em dezesseis anos.…

.............................................. 24 2.1.6. PROTOCOLO DE MONTREAL ............................................................... 24 2.2. CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA ................................................... 25 2.3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................................................ 26 2.4. CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ............................ 28 2.4.1. ORIGEM ..........................................................

gestão democrática metropolitana. Palavras-chave: metrópoles; gestão; governo local. ________________________________________ Desde os anos 80 os municípios brasileiros vêm fortalecendo seu papel de gestores de políticas públicas. A Constituição de 1988 representou, para os governos locais, um significativo aumento de suas participações na receita fiscal. A parcela dos municípios na receita total disponível aumentou de 9,5%, em 1980, para 16,9%, em 1992, enquanto para os…