Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

com o aumento crescente dos litígios conjugais, influenciando na forma como vai ser a relação dos pais com sua prole diante da separação conjugal. Palavras-chave: Direito. Família. Guarda Compartilhada. 1 Introdução Com a evolução da sociedade ocorreu uma modificação no perfil familiar brasileiro no que tange a guarda do menor com a inserção no ordenamento jurídico pátrio, dos dispositivos que normatiza a guarda dos filhos de maneira compartilhada com isso, desencadeou a busca por…

forma definitiva será tributado pelos Estados ou DF. DVD(Súmula 662 STF) O DVD a depender da procedência poderá ser tributado em dois regimes: 1) ISS quando decorrer de resultado natural de um serviço previamente contratado, ex. filmagem de evento. 2) ICMS quando não decorre diretamente de contratação de serviço específico, constituindo-se numa mercadoria. Ambas as situações exigem onerosidade. Download O STF atualizou a definição de mercadoria através de uma…

DAS DOENÇAS RELACIONADAS COM A ÁGUA A partir do final dos anos 80 e início dos anos 90, a definição de vigilância em saúde pública se difunde internacionalmente como a sistemática coleta, análise e interpretação dos dados acerca de eventos de saúde específicos que afetam a população, estando integrada com a rápida disseminação dos dados para todos aqueles que são responsáveis pela prevenção e controle (Thacker et al., 1996; Waldman, 1998). A vigilância em saúde pública…

Brasil tem passado, esta monografia vem mostrar como a previdência social instituiu a aposentadoria e como ela foi ao longo do tempo se transformando até apresentar tal como está na atualidade. Na antiguidade a institucionalização previdenciária ocorreu em decorrência da necessidade de uma garantia para os idosos e pessoas doentes, que não tinham recursos suficientes para se manterem, foi com essa ideia que surgiu a previdência institucionalizada, no nosso país esse tipo de organização…

1.116.000,00 Apresentação do Lucro Apurado pela Companhia Beta em 31/12/2010, antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro. Receita de Serviços 477.000,00 Total das Receitas Operacionais 477.000,00 Despesas Com Vendas -27.000,00 Despesas Com Salários -189.000,00 Despesas de Depreciação -37.500,00 Despesas Com Impostos -52.500,00 Total das Despesas Operacionais -306.000,00 Lucro Apurado Antes do IRPJ e CSLL 171.000,00 Calculo do total do Ativo Circulante em…

e cal, sediou o Fórum, a Prefeitura e o Conselho Municipal de Recursos, delegacias de policia, alem de ter funcionado como cadeia publica de 1897 ao final dos anos 50.. Em 15 de novembro de 1894, a Câmara Municipal promulgou a primeira e única Constituição Municipal ocupando as instalações da Cadeia Velha. A tradicional construção serviu também de enfermaria, atendendo as vítimas de um surto de peste no ano de 1870. Durante um pouco mais de 80 anos (de 1897 a 1959), cumpriu a função de guardar

Banco do Brasil foi criado em 1812, a partir dos custos dos impostos. No período das regências houve revoluções marcantes, como exemplo, a Farroupilha, esta se motivou pelos altos impostos que eram cobrados sobre charque e couro. Ainda neste período ocorreu a primeira reforma tributária. Em 1844 através da tarifa Alves Branco ampliou-se as alíquotas dos produtos importados. Nos anos que se sucederam houve grandes mudanças na economia, tais como o crescimento da indústria, o início da…

Banco do Brasil foi criado em 1812, a partir dos custos dos impostos. No período das regências houve revoluções marcantes, como exemplo, a Farroupilha, esta se motivou pelos altos impostos que eram cobrados sobre charque e couro. Ainda neste período ocorreu a primeira reforma tributária. Em 1844 através da tarifa Alves Branco ampliou-se as alíquotas dos produtos importados. Nos anos que se sucederam houve grandes mudanças na economia, tais como o crescimento da indústria, o início da…

do meio ambiente, daí surge à preocupação da ocorrência de acidentes e desastres ecológicos que afetem o meio ambiente e a população embasamento suficiente para justificação deste trabalho. Nossas fontes teóricas de pesquisas serão embasadas na Constituição Federal, Lei 6938/81 diz respeito Política Nacional do Meio ambiente, Lei 9605/98 (Crimes Ambientais), Machado (2010); Sirvinskas (2012) e outros autores. Diante do exposto, o objetivo do trabalho visa a realizar um levantamento, por…

entre outras questões o desenvolvimento de um modelo curricular e a capacitação dos docentes e licenciados em educação ambiental. Outro evento fundamental nesta reconstrução histórica foi a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, oficialmente denominada de “Conferência da Cúpula da Terra”, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Este evento reuniu 103 chefes de Estado e 182 países. Foram aprovados cinco importantes acordos internacionais: Declaração do Rio…