Qual Evento Ocorreu Antes Da Promulgação Da Constituição

econômica frente ao capitalismo ganancioso que os submetia a preços abusivos, exploração da jornada de trabalho de mulheres e crianças (que trabalhavam até 16h por dia) e do desemprego crescente advindo da revolução industrial. Naquele momento, a constituição de uma pequena cooperativa de consumo no então chamado "Beco do Sapo" (Toad Lane) estaria mudando os padrões econômicos da época e dando origem ao movimento cooperativista. Tal iniciativa foi motivo de deboche por parte dos…

como a sua liquidação, o que se constitui numa flagrante omissão, sobretudo porque o debate sobre o dano moral centra-se, hoje, menos na sua reparabilidade e mais na sua quantificação. Atribui-se, ainda, ao magistrado uma discricionariedade que antes pertencia exclusivamente ao legislador. Os tribunais e a doutrina precisarão desenvolver critérios para elucidar conceitos abertos que foram introduzidos no nosso código, a exemplo do de atividade de risco (art. 927, parágrafo único) e…

acredito! Já chegou a hora de agradecer e dizer mais uma vez que todo o esforço valeu muito a pena e que cada palavra de ânimo ou aquela crítica, que eu sabia que era para o meu bem, tudo, absolutamente tudo, contribuiu para o meu crescimento. Antes de tudo e de qualquer pessoa, minha gratidão imensurável ao meu amado Rei Jesus, pelo simples fato de me permitir acordar todos os dias e ver que mundo precisa ser um lugar melhor para se viver. Aos meus pais, que estiveram comigo em…

serem adotadas para garantir a proteção a um meio ambiente de trabalho saudável e, a consequente, qualidade de vida dos obreiros, considerada como direito fundamental por nossa Carta Magna. Aliás, com a promulgação da nossa Constituição Federal de 1988, foi a primeira vez que uma Constituição brasileira trouxe um capítulo especial sobre o meio ambiente, dispondo que todos os cidadãos têm direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. Diante disso, tem-se priorizado políticas publicas…

mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou…

Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações, principalmente em deixar de considerar o acusado como objeto puro e simples do processo, mas como um…

Bancário O direito romano era estritamente privada, século XIX – código Napoleão e alemão, isto leva a conseqüências, enxergando os códigos civis como topo, isto é direito privado. Hoje a constituição esta no topo e abaixo leis infraconstitucionais Kelse. As leis devem levar seu fundamento na constituição. A constituição é o sol que irradia normatividade por todo o sistema, esta concepção foi evoluindo. Código civil brasileiro 1916, as relações eram diferentes da realidade atual,…

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICABILIDADE DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO O que acontece num dado ordenamento jurídico quando é promulgada uma nova constituição? O que acontece com a constituição pretérita? Por exemplo, ao estudar ADIN (instrumento utilizado no chamado controle direto da (in) constitucionalidade das leis e atos normativos), pense que a amanhã ou depois você poderá ser beneficiado (ou prejudicado) por uma decisão do STF nessa espécie de ação, mesmo você não tendo tomado nenhuma…

ignorá-la, sobretudo em virtude de seus visíveis impactos sobre a educação brasileira (Vieira, 2002c). A grande expectativa política “dos tempos de transição” é construir uma democracia capaz de incorporar todos os brasileiros no sonho de uma “Constituição Cidadã”, tal promessa é negada de muitos modos pela democracia de carne e osso que fomos capazes de forjar a partir de 1985. Em 2000, ano escolhido para encerrar esta incursão histórica sobre política educacional brasileira, o País…

extrema importância escolher com eficácia um lar para os idosos. Num mundo em constante luta e competição torna-se essencial uma escolha cuidadosa e refletida do local para passar a última fase de existência de pessoas que nos são queridas. Deste modo antes de se acomodarem os idosos numa residência é conveniente tirar informações não só das comodidades bem como da limpeza e tratamento. Este é de especial relevância para qualquer idoso. Não é só o conforto que conta mas sim tudo o que…