constitucional

1-Direito Público e direito privado
Esta divisão remonta ao direito romano, porque la aparecia que direito privado diz respeito a particulares e o publico direito do estado.
a)Concepção subjetivista: leva em conta os sujeitos da relação jurídica.
Ex. estado – particular = direito publico, levando em conta as pessoas que formam o direito.
Tributário = direito público
Administração publica= edificação em terreno= direito publico
Esta concepção tem deficiências, pois em alguns casos gera problemas de interpretação. Ex. estado locar espaço para montar algo.
b) concepção objetivista: conteúdo da relação jurídica.
No exemplo anterior o direito é privado, pois neste caso o interesse é privado pois esta se igualando aos particulares.
Estado como (jus imperium), em razão do tipo de interesse, neste caso interesse publico.

Direito publico: normas obrigatórias, cogentes, prevalece interesse publico
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito tributário
Direito Ambiental
Direito econômica
Direito consumidor – normas protetivas que o estado oferece

Direito Privado: normas dispositivas, deixa margem para o particular exerça sua autonomia da vontade.
DIREITO CIVIL
D. Comercial
D. Trabalho
D. Bancário O direito romano era estritamente privada, século XIX – código Napoleão e alemão, isto leva a conseqüências, enxergando os códigos civis como topo, isto é direito privado. Hoje a constituição esta no topo e abaixo leis infraconstitucionais Kelse. As leis devem levar seu fundamento na constituição. A constituição é o sol que irradia normatividade por todo o sistema, esta concepção foi evoluindo. Código civil brasileiro 1916, as relações eram diferentes da realidade atual, mesmo o código de 2002 não contempla todas as necessidades, as relações comerciais mudaram, massificação das relações de consumo, destaque ao consumidor, surge código defesa consumidor, relações com as crianças = estatuto. Surge os estatutos: idoso, Maria da penha, leis que surgem para completar os