a influencia da midia no proceso penal
O presente trabalho trata-se do estudo analítico acerca da influencia dos meios de comunicação nas decisões do tribunal do júri.
O tribunal do júri, instituído em 1824, é uma das instituições mais antigas e democráticas do sistema judiciário brasileiro, pois assegura ao acusado o direito de ser julgado por seus pares e não por juiz togado.
A finalidade do artigo em questão é demonstrar a influência que a pressão da mídia tem sobre a formação do juízo de valor dos membros do Tribunal do Júri. Mostra que, como seres humanos que são, podem ser influenciados e sua opinião pode ser manipulada conforme a posição dos meios de comunicação social, de forma consciente ou inconsciente. Para tanto, será utilizado alguns grandes casos de homicídio ocorridos no Brasil, para compararmos o crescimento desse poder nos últimos 100 anos.
Um dos princípios básicos da Administração Pública é o da publicidade de seus atos processuais e nesta seara os meios de comunicação assumem papel de suma importância, quando os mesmos veem a decodificar o linguajar técnico-jurídico do mundo jurídico para que os tecnicamente chamados de leigos (que em sua grande maioria são as pessoas que irão formar o conselho de sentença) possam entender o que vem a se passar no caso tratado.
2. OBJETO DE ESTUDO
A mídia aproveitando-se da situação existente e do mundo que lhe é oferecido, uma vez que estamos numa época onde milhões de informações nos são jogadas pelos diversos meios de comunicação que existem, por exemplo, internet, radio, jornal, televisão, onde então a sociedade que busca respostas constantemente para os acontecimentos, é recheada por esses meios de comunicação, de maneira que, devido a concorrência existente, as informações chegam em sua grande maioria sem uma devida “filtração”, repleta de enganações e fatores psicológicos para atrair o leitor e “acreditar no que esta lhe sendo passado”.
Constitui-se como objeto de estudo desta pesquisa a