DIREITO DO CONSUMIDOR: A proteção consumerista e o Protocolo de Santa Maria.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Escola de Direito FGV DIREITO RIO
Programa de Educação Continuada
MBA em Direito Civil e Processo Civil

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA

DIREITO DO CONSUMIDOR: A proteção consumerista e o Protocolo de Santa Maria.

São Luís/MA
Julho/2012
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Escola de Direito FGV DIREITO RIO
Programa de Educação Continuada
MBA em Direito Civil e Processo Civil

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA

DIREITO DO CONSUMIDOR: A proteção consumerista e o Protocolo de Santa Maria.

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Pós-graduação lato sensu, nível especialização, MBA em Direito Civil e Processo Civil da FGV DIREITO RIO.

Turma DCPC 06, cidade de São Luís- MA
Nº matricula: 45823da
Data: julho/2012

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Escola de Direito FGV DIREITO RIO
Programa de Educação Continuada
MBA em Direito Civil e Processo Civil

Trabalho de Conclusão de Curso

DIREITO DO CONSUMIDOR: A proteção consumerista e o Protocolo de Santa Maria.

Elaborado por Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima.

E aprovado pela Coordenação Acadêmica do Curso de MBA em Direito Civil e Processo Civil, como requisito parcial para obtenção do certificado do curso de pós-graduação, nível de especialização, do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO.

Data: julho/ 2012

Coordenador Acadêmico da FGV DIREITO RIO

Professor Avaliador

Escola de Direito FGV DIREITO RIO
Programa de Educação Continuada
MBA em Direito Civil e Processo Civil

Compromisso de Originalidade

A presente declaração é parte integrante do trabalho de conclusão de curso (TCC) a ser submetido à avaliação da Coordenação Acadêmica da FGV DIREITO RIO, como requisito necessário à conclusão do Curso de MBA em Direito Civil e Processo Civil, sem a qual o referido trabalho não produzirá