Quais As Demandas Atuais Do Desenvolvimento Federativo

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO...................................................................................04 2.1. Índice de Sustentabilidade Empresarial.....................................................04 2.1.1. Ise – Bovespa....................................

de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. Como uma contribuição ao entendimento dessa realidade, este trabalho procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre essas dimensões. Trata-se de um relato empírico e descritivo, que retrata a realidade da pobreza e da…

denominado Direito Fundiário e Ambiental. (METODOLOGIA) O aprofundamento teórico do estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação e doutrinas, utilizando-se o método de abordagem dedutivo durante todo o seu desenvolvimento. (CONCLUSÃO) Conclui-se do presente trabalho que um enorme caminho deve ser percorrido até a efetiva preservação ambiental em nossa sociedade. O direito, por sua vez, não pode eximir-se da sua cota de responsabilidade, por ser o…

DISTÂNCIA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO...................................................................................04 2.1. Índice de Sustentabilidade Empresarial.....................................................04 2.1.1. Ise –…

igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do poder do Estado. Além disso, a referida Constituição foi positivada em um documento escrito que sistematiza os princípios e ideias dominantes da atual teoria política e do direito dominante no tempo presente. E mais: apesar de concebida pelo grande líder carismático que governa o País há oito anos, o texto constitucional foi submetido à ratificação popular por intermédio de um…

política pública de assistência social na direção do SUAS, ampliando e resignificando o atual sistema descentralizador e participativo, é retrato, portanto, do cumprimento conjunto do MDS e demais gestores da política de Assistência social, à frente das secretarias estaduais e municipais, da potencialização de todos os esforços políticos e administrativos necessários ao enfrentamento das grandes e crescentes demandas sociais, e dos inéditos compromissos políticos assumidos pelo novo…

Revista Âmbito Jurídico Nº 106 - Ano XV - NOVEMBRO/2012 - ISSN - 1518-0360 SEPARATA - Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Revista Âmbito Jurídico Direito Fundamental à saúde e a responsabilidade solidária entre os entes federativos Mayara Araujo dos Santos Resumo: O presente esboço tem por objetivo o estudo e a análise do alcance e dos limites dos direitos fundamentais garantidos na…

também no federalismo norte-americano fruto da crise econômica e política. Internacionalmente, a 1ª Grande Guerra que afetaram a economia , mas por outro lado contribuíram para o desenvolvimento industrial brasileiro, pois antes de tal acontecimento, tinha sua base fundada no cultivo e exportação do café. O desenvolvimento urbano, o movimento operário e a crise do capitalismo acompanharam a crescente intervenção do estado na economia.(15) Como o liberalismo impregnado na Constituição…

saúde na dimensão coletiva - Direito à saúde na dimensão individual Na suspensão de liminar n. 228-7, o STF afirmou a dimensão individual e coletiva do direito à saúde, entendendo que ambas podem coexistir. 3 9/8/2014 Atribuições dos Entes Federativos O direito à saúde é direito social, portanto, direito fundamental de segunda dimensão, e um dever do Estado, sendo que a CRFB/88 institui obrigações a todos os entes federados. Competência comum (art. 23, II, CF/88) à União, aos…

........3 2 DESENVOLVIMENTO .................................................... ..................... 4 CONSIDERAES FINAIS............................................................................ REFERENCIAS................................................................................................  INTRODUO Este trabalho tem como tema o processo de institucionalizao da gesto publica com o objetivo de refletir sobre a origem histrica da profisso as demandas atuais os avanos e a