Quadro Comparativo Homicidio

relações públicas ou de reforma na estrutura administrativa policial surgem alternativas que fortalecem as idéias de partilhar entre a polícia e a comunidade a tarefa de planejar e implementar as políticas de segurança pública. Teremos a frente um quadro com as principais características de cada período e como ocorreram as transformações que influenciaram as principais estratégias de policiamento, que surgiram na Era da Reforma e na Era de Solução de Problemas com a Comunidade.…

sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”, e ainda em seu título IV, preceitua como deveriam ser os estabelecimentos penais. Neste diapasão, será analisada através do método comparativo a forma em que o legislador previu que fosse o sistema prisional brasileiro e como é na realidade este sistema, pois a diferença entre o previsto na lei penal e a realidade é bastante discrepante. Serão feitas algumas…

primeiro caso simplesmente pronuncia o réu nos termos da disposição que considera cabível na espécie, ainda que imponha pena mais grave (Ex: desclassificação de participação em suicídio para homicídio). No segundo caso, a desclassificação importa infração do juiz singular (Ex: desclassificação de tentativa de homicídio para lesões corporais) (CPP, art. 410). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA: Quando o Juiz (em crimes da competência do Júri) absolve por estar convencido da existência de…

Formado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Ele é Graduado no programa de justiça criminal (Criminal Justice/Police Science) pelo Gadsden State Comm. College com honra acadêmica “Summa Cum Laude”. Membro do quadro de efetivo da Força Nacional de Segurança Pública tendo atuado em operações de segurança pública na Missão dos Jogos PanAmericanos na cidade do Rio de Janeiro em 2007 e outras operações. Participante em cursos de análise criminal…

apenas de fato; de direito a rainha louca era a soberana. Somente após a morte desta é que D. João foi coroado rei. Havia certa interferência do rei nas decisões jurídicas. Tal fato ficou evidente quando livrou Carlota Joaquina da acusação de homicídio, quando esta matou a esposa de um dos seus amantes. D. João rasgou as provas existentes contra a esposa, numa clara intromissão ao Direito existente no país de então. Outra questão se suma importância foi a criação do Banco do Brasil…

cônjuges, as estatísticas apontam para uma endêmica violência doméstica contra a mulher no Brasil14. Mesmo que o I do artigo 5º tenha se tornado um princípio fundamental da constituição, conforme mostra a pesquisa intitulada “Mapa da Violência: Homicídios de Mulheres, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil nos últimos trinta anos, 43 mil delas só na última década” (MORAES, OTA, RITA, 2013, p. 7). Contudo, pode-se concluir que apesar do recorte de gênero ter ajudado a…

Viveros, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro. Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público…

empresarial e agem em parceria e a serviço da organização criminosa liderada por MARCUS VINÍCIUS CRISPIM. A primeira tem como sócios FÁBIO FERREIRA DURÃES e CRISTIAN CRISLEY DURÃES PEREIRA, sendo administrada pelo primeiro. A segunda empresa tem o quadro societário composto por FABIANO FERREIRA DURÃES e ALTEMAR GONÇALVES ROCHA, tendo o primeiro como seu administrador. Mediante participação nos fantásticos lucros obtidos por meio das ações criminosas postas em prática, aceitam…

III do CPP) – Aqui, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso. Imaginem que a polícia recebe a notícia de um homicídio. Desloca-se até o local e imediatamente começa a vascular o bairro e acaba por encontrar aquele que seria o infrator. Nesse caso, temos o flagrante impróprio; 3) Flagrante presumido (art. 302, IV do CPP) – No flagrante presumido temos as…

abordado ainda o histórico da vitimologia e sua evolução ao longo dos tempos, assim como a influência que os tipos de vítima exercem na conduta do sujeito ativo dos crimes sexuais. Utilizamos para tanto, os métodos axiológicos, dedutivos, históricos e comparativos. Consiste em, pesquisa bibliográfica, através de leitura de obras, artigos de periódicos, consultas à Internet, a fim de que haja um esclarecimento sobre o tema bem como os problemas pertinentes a este. Palavras chaves:…