Quadro Comparativo Homicidio

de Justiça fluminense, nos últimos dez anos, objetivando verificar a orientação aplicada e apontar a evolução do tratamento dado a essas modalidades de conflitos em que são partes o Estado e o particular. Ao mesmo passo, servirão de elementos comparativos as decisões emitidas pelo Supremo Tribunal Federal, levando-se em consideração suas competências de Suprema Corte e Tribunal Constitucional, já que se insere na estrutura do Poder Judiciário como órgão de última instância decisória…

.....64 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Subdivisões da zona urbana de pedro leopoldo ................................................. 58 Quadro 2: Fragilidades e potencialidades do município de pedro leopoldo .......................... 62 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - População urbana e rural de Pedro Leopoldo e cidades limítrofes em 2010 ....... 35 Tabela 2 - Taxa de ocupação de Pedro Leopoldo e municípios limítrofes em 2010 ............. 36 Tabela 3 – Comparativo de taxas de…

prática de atos violentos e a impunidade ocorrem de forma ainda mais exacerbada. A ocorrência de homicídios, abusos sexuais, espancamentos e extorsões são uma prática comum por parte dos presos que já estão mais "criminalizados" dentro da ambiente da prisão e que, em razão disso, exercem um domínio sobre os demais presos, que acabam subordinados a essa hierarquia paralela. Contribui para esse quadro o fato de não serem separados os marginais contumazes e sentenciados a longas penas dos…

esqueleto, o carro, o ambiente, etc.; (b) Microscópica: evidências físicas microscópicas encontradas na cena macroscópica. Por exemplo: resíduos de pólvora, traços de pelos e fibras, impressões digitais, etc. (3) Segundo o tipo de crime. Ex: homicídio, roubo, agressão sexual, etc.; (4) Segundo a condição: organizada ou desorganizada. A cena do crime normalmente é classificada utilizando um conjunto de definições citadas anteriormente. O objetivo de qualquer…

pode chamar de dano moral puro e outra pelo dano morfológico, e ainda onerar o ofensor com a indenização pelo dano entendido por puramente estético. O professor Clayton Reis (2000, p. 113-114), em sua obra Avaliação do Dano Moral, traz um quadro comparativo entre os valores médios (em salários mínimos) fixados pelos Tribunais pátrios e o dano experimentado pela vítima, resultando numa verdadeira equação para o cálculo do dano moral, no entanto, a jurisprudência é oscilante.…

deverá a autoridade policial: I - verificar a natureza da ocorrência (homicídio, suicídio, morte natural, morte acidental, acidente de trânsito ou outra); II - tratando-se de crime, verificar se é de autoria conhecida ou desconhecida; III - sendo de autoria conhecida, confirmar o acionamento do Instituto de Criminalística; IV - tratando-se de homicídio de autoria desconhecida, acionar, imediatamente a Divisão de Homicídios, do DHPP que ficará incumbida de requisitar o exame…

anos, contabilizados até 2010, foram registrados 608.492 mortes de crianças e adolescentes por causas externas – violências e acidentes – consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pelo Ministério da Saúde. A taxa de homicídios de 13 para cada 100 mil crianças e adolescentes, coloca o Brasil no 4º lugar entre 92 países do mundo segundo dados da OMS. O Brasil só é superado por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago no triste ranking internacional de…

noturnas. Destaca-se na cidade os locais que tem alto potencial turístico inseridos na APA Carste. Entre eles o grande investimento no Parque Estadual do Sumidouro. (PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA A BACIA DO RIBEIRÃO DA MATA) Como mostrado no quadro nº X, o patrimônio de Pedro Leopoldo conta com bens móveis e imóveis: Bens móveis | Bens Imóveis | Imagem de São Benedito | Casa de Fernão Dias | Conjunto de imagens incluindo São João Batista, Santo Antônio, Nossa Senhora com…

municipal ou deputado federal. FACCIOLLI (2010 p. 331), nos reza acerca do tema: A intenção do legislador foi clara: desarmar as faixas etárias com idade inferior a 25 anos por acreditar que, com esta medida reduziria os níveis de violência e homicídios no Brasil. A idade – 25 anos – por si só não pode ser usada como termômetro para avaliar o grau de maturidade ou de responsabilidade do cidadão. O uso de armas é atividade técnica, que, por si só, contribui para disciplinar o…

que constitui um prejuízo para a Corporação, quanto a sua credibilidade junto à sociedade, e um prejuízo para a sociedade, quanto a tranqüilidade pública que a Corporação pode lhe proporcionar. Como uma forma de contribuição para minimizar este quadro, é que fomos motivados a apresentar o presente trabalho. 26 CAPÍTULO II QUAL A FUNÇÃO DA POLÍCIA? Muitos policiais civis costumam dizer que devem exercer a polícia judiciária, enquanto os policiais militares mencionam…