Monografia A Lei das XII T buas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BÁRBARA TORRES BRANDÃO IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL RIO DE JANEIRO 2014 BÁRBARA TORRES BRANDÃO IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da avaliação para aprovação nas mesmas. Orientador: Prof. Luiz Otávio Barreto Ferreira Leite Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO ROMANO E SEUS FUNDAMENTOS 4 2.1 A importância do estudo do direito romano 4 3 FASES DO DIREITO ROMANO 9 3.1 O direito romano na realeza (753 a.C. a 510 a.C.) 9 3.2 O direito romano na república (510 a.C. a 27 a.C.) 11 3.3 O direito romano no alto império (27 a.C. a 284 d.C.) 12 3.4 O direito romano no baixo império (284 d.C. a 565 d.C.) 14 4 LEI DAS XII TÁBUAS 15 4.1 As tábuas como fonte do direito 15 4.2 O conteúdo das tábuas 17 4.2.1 Tábua I e II 17 4.2.2 Tábua III 18 4.2.3 Tábua IV 18 4.2.4 Tábua V 19 4.2.5 Tábua VI 19 4.2.6 Tábua VII 20 4.2.7 Tábua VIII 21 4.2.8 Tábua IX 21 4.2.9 Tábua X 21 4.2.10 Tábua XI 22 4.2.11 Tábua XII 22 5 A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO OCIDENTE 23 5.1 Corpus Juris Civilis 23 5.2 O direito europeu 25 5.3 Direito Romano e o Código Civil de…

“intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3] Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de cada povo. As primeiras normas (leis) escritas dos Povos Antigos MESOPOTÂMIA EGITO ISRAEL ÍNDIA Posição Geográfica– Proximidade de bacia hidrográfica (rios Tigre e Eufrates). Situação que…

“intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3] Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de cada povo. As primeiras normas (leis) escritas dos Povos Antigos MESOPOTÂMIA EGITO ISRAEL ÍNDIA Posição Geográfica – Proximidade de bacia hidrográfica (rios Tigre e Eufrates).…

textos justinianeus, de um modo geral, perderam-se ou caíram no esquecimento. E é, justamente, para assinalar o contraste entre essa modesta difusão e o interesse decisivo que o seu estudo (já com antecedentes no séc. XI) assume no séc. XII em diante, que se explica a qualificação de renascimento do Direito Romano. Nele reside o ponto de partida de uma evolução longa e diversificada que conduziria à ciência jurídica moderna. Pré-renascimento do Direito Romano Por muito tempo…

evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do pretor era diminuta, praticamente se limitando a nomear o iudex. Após o fim da República, ampliaram-se seus poderes, passando a redigir a fórmula e, assim, determinar os limites objetivos da controvérsia. Depois, a partir do principado, o próprio pretor passou a conhecer do mérito dos litígios, completando o ciclo histórico da transposição…

qualquer meio social civilizado e não se conserva estático, mas se dinamiza e se transforma na medida em que as condições assim exigem, conclui-se claramente que não é possível apartá-lo da realidade histórica. É necessário, pois, saber como o Direito foi, até ontem, para melhor compreendê-lo, no momento atual, e melhorá-lo, amanhã. Em face do acima exposto, não há como negar a importância fundamental da História do Direito. A História do Direito fornece ao Direito atual a…

direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. * A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. * Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. * Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. * Os sistemas jurídicos situados no quadro geográfico e histórico, e a…

se relacionar. Estudo prévio de ordenamentos jurídicos locais tem importância superlativa, que ultrapassa ao próprio conhecimento da língua e de rudimentos das culturas locais. À margem dos direitos locais surgem também práticas comerciais e empresariais legitimadas por direito negocial que transcende aos direitos estatais. Revive-se uma lex mercatoria, exemplo de direito transnacional das transações econômicas, como sintoma do sucesso de ordem jurídica global que se desenvolve…

fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no quadro geográfico e histórico, e a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMILA DE BORJA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE UMA ENTIDADE FECHADA E UMA ENTIDADE ABERTA FLORIANÓPOLIS 2009 2 CAMILA DE BORJA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE UMA ENTIDADE FECHADA E UMA ENTIDADE ABERTA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito…