Quadro Comparativo Homicidio

é apropriado e elaborado simbolicamente por todas as sociedades, em rituais que definem, nas fronteiras etárias, um sentido político e organizador do sistema social” (Minayo & Coimbra Jr, 2002, 14). Estudos de diferentes culturas e de cunho comparativo entre países têm demonstrado que pessoas de todos os estratos socioeconômicos, etnias e religiões são vulneráveis aos maus tratos que ocorrem de várias formas; física, sexual, emocional e financeira. Frequentemente, uma pessoa idosa…

maioridade e qual o critério cientifico para esta escolha na exposição de motivos do código penal no texto acima o legislador responde as indagações sobre a escolha dos 18 anos e não 16 anos. 2.6-O Código Penal de 1969 O então Presidente Jânio Quadros confiou ao ministro da justiça Nélson Hungria,no ano de 1961 O código penal de 1969,que foi revogado no período de vacatio legis, não chegando a vigorar. A época foram feitas varias criticas ao projeto que mudava a maioridade para 16…

e federal de ensino têm metas de qualidade para atingir” (MEC, 2012). Os dados mostram uma comparação para Pernambuco entre os resultados obtidos em 2007 e 2009 nos âmbitos municipal, estadual e federal, conforme o que se segue no Quadro 1. Quadro 1: Comparativo dos resultados do IDEB 2007 2009 - Obtidas 2009 - Metas Recife 3.8 4.1 3.6 Pernambuco 3.6 3.9 3.9 Brasil 4,2 4.6 4.2 (Fonte: MEC/INEP 2010.) Os dados indicam que a rede municipal de educação do Recife…

questões específicas, gostaríamos de anotar dois casos concretos, nos quais a Medicina Legal foi preciosa. Em determinada oportunidade, em Plenário de Júri, demonstramos que, no Instituto Médico Legal, foram trocados os corpos de duas vítimas de homicídio, fatos que se deram na mesma rua. No processo, havia o laudo de local do cadáver A e o exame necroscópico do cadáver B. Se isto não bastasse para espancar a sanidade do feito, periciado o cadáver A às 7h do dia em que se encontrou…

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. Proporcionalidade entre pena e crime. Crime culposo com dobro de pena do doloso. Exemplo: beijo lascivo (com sentido sexual, contra a vontade), pena de reclusão de 6 anos. Igual homicídio!, PENA DO CRIME DE DISPARO ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE 2 A 4 ANOS E A LESÃO CORPORAL LEVE DE 6 MESES A 1 ANO, DESSA FORMA É MELHOR ATINGIR ALGUÉM DO QUE DISPARA PARA O ALTO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Desse princípio, retiramos…

incidente específico. Em matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, Dimenstein (2006) trata da redução da criminalidade, em especial dos homicídios, em duas das cidades mais violentas do mundo: Bogotá e Medellín. Na reportagem intitulada “A capital mundial da violência”, o autor destaca que grande parte da drástica redução da taxa de homicídios deveu-se à “comunitarização” das práticas de gestão de segurança pública, com a participação de diversos segmentos da sociedade,…

cidades não tem sido acompanhado pelo crescimento econômico do campo, promovendo, cada vez mais, a desintegração entre os espaços urbano e rural. 18) ( MACKENZIE/2011/2 ) Participação dos homicídios no total de óbitos juvenis por UF e região (%) http://www.ipclfg.com.br/seguranca-publica/homicidios-no-brasil-tem-naturalidade-idadecor- e-sexo/ Com base no gráfico acima e nos seus conhecimentos a respeito da população brasileira, assinale a alternativa correta. a) Apesar de ações…

a interposição de embargos declaratórios para supressão da omissão.7 É certo que a Súmula nº 9 do STJ assegura que “a exigência de prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência”. Diante do quadro atual, parece possível que haja alteração de tal redação, para assegurar que, presentes os requisitos da prisão cautelar, sendo ela decretada fundamentadamente, não haverá ofensa a tal garantia constitucional. 2) art. 595 do Código de…

as legislações antigas como fontes muito valiosas do tratamento dispensado à vítima, sempre com suas necessárias ressalvas. Ana Sofia Schmidt de Oliveira, bem demonstra o risco de acreditarmos cegamente nestas legislações sem outros documentos comparativos. A autora nos dá o seguinte exemplo: basta imaginarmos que dentro de alguns milhares de anos, antropólogos de uma civilização futura venham a descobrir a nossa Lei de Execução Penal 7.210/84, se não contarem com outras fontes…

transferido; (4) PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. Proporcionalidade entre pena e crime. Crime culposo com dobro de pena do doloso. Exemplo: beijo lascivo (com sentido sexual, contra a vontade), pena de reclusão de 6 anos. Igual homicídio!, PENA DO CRIME DE DISPARO ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE 2 A 4 ANOS E A LESÃO CORPORAL LEVE DE 6 MESES A 1 ANO, DESSA FORMA É MELHOR ATINGIR ALGUÉM DO QUE DISPARA PARA O ALTO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Desse princípio, retiramos…