Quadro Comparativo Código Civil

culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos da personalidade jurídica, expressas no Código Civil de 2002. Palavras-chaves: Direito da Personalidade. Dano Moral a Pessoa Jurídica. __ 1 Artigo Científico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina de Direito Civil I do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2 INTRODUÇÃO Antes de começarmos a estudar a possibilidade da…

DIREITO CÍVIL E PROCESSO CÍVIL Trabalho da Disciplina Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC. Nome do aluno: Ivo Antonio Rêgo Matricula: Recife - 2015 EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC O presente trabalho resulta de pesquisa e análise acerca da reforma do Código de Processo Civil (CPC). Tem por objetivo orientar a todos os operadores do direito a conhecer as novas tendências do Código de Processo Civil. Este

2 EIRELI X LTDA 2.1 CONCEITO DE EIRELI A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) foi instituída pela Lei 12.441, de 11 de julho de 2011, que acrescentou o inciso VI ao art. 44, e o art. 980-A, ao Livro II da Parte Especial do Código Civil, alterando o parágrafo único do art. 1.033 deste diploma legal. A ideia principal da criação da EIRELI foi desenvolver uma alternativa à responsabilização ilimitada que caracteriza o empresário individual, que deve responder com todos…

levou o autor a organizar o trabalho. 2 - Relate, com suas palavras, como o autor abordou a "Formação e profissionalização do psicopedagogo". 3 - Quais são os limites e as possibilidades na psicopedagogia, de acordo com o texto? 3 - Em um quadro comparativo, relacione as funções do psicólogo, pedagogo e psicopedagogo, de acordo com o autor do texto? 4 - Como o psicopedagogo institucional pode atuar de forma preventiva? 5 - Caracterize, separadamente a prevenção, a intervenção e a…

Thiago Chevalier Gonçalves Antunes RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belo Horizonte 2012 Drielle Poliana Edilson Resende de Oliveira Luiz Paulo Andrade Marlon Henrique da Silva Bernardino Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento Regiane Lelis Thiago Chevalier Gonçalves Antunes RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Trabalho acadêmico apresentado…

quando as partes não conseguem se entender, através do processo que seria um conjunto de regras utilizado pelo Estado para resolver os conflitos. Lide Trata-se de um conflito de interesses manifestado em juízo. Tutela Jurídica A tutela jurídica é um quadro de proteção que estabelece o direito de equilibrar as relações e assegurar o cumprimento normal, criado para o efeito; basicamente, priorizando o cuidado assunto "fraco" para a relação jurídica. Exemplos de proteção incluem: A…

Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Sistema prisional; Sistema prisional brasileiro. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................09 CAPITULO I - MAIORIDADE CIVIL ........................................................................12 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA.....................................................................................12 1.2 ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO…

de ser resolvido pode piorar bastante. A ideia de redução já foi defendida por Nelson Hungria em seu anteprojeto do Código Penal, encomendado entre o governo de Jânio Quadros, onde o mesmo era a favor da diminuição da maioridade penal para 16 anos. Mas isso foi em outra época, nos anos 60, a juventude era outra e não existia tanta violência como hoje. A mudança brusca no Código Penal brasileiro poderia trazer sérios problemas ao país, pois vemos quase que diariamente a imprensa…

evolucionistas se preocupavam em estabelecer as linhas gerais do progresso material, espiritual e cientifico das sociedades. Pesquisavam o passado acreditando na possibilidade de determinar a historia da cultura humana. Desenvolveram o método de comparativo e se dedicaram aos temas tais como: Sociedade Simples ou Primitiva, Parentesco, Religião e Magia. Com base no capitulo VI disserte sobre o método, temas desenvolvidos pelos evolucionistas e criticas aos evolucionistas…

Artigo apresentado no I ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – ENET promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina de 30/08 a 02/09/06 (Selecionado pela Comissão Organizadora). IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS: ITBI E ITCMD – UM ESTUDO COMPARATIVO * Brunno Erick Álvares * Leandro Ferreira SUMÁRIO: I INTRODUÇÃO; 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA; 2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER VIVOS”; 2.1 – Conceito; 2.2 – Incidência e Fato Gerador; 2.3 – Base de Cálculo e…