Quadro Comparativo Código Civil

os serviços que lhe compete como autêntico provedor das necessidades coletivas o Estado necessita captar recursos materiais, sendo que a cobrança de tributos representa a principal fonte das receitas públicas. (SABBAG, 2012). A Lei n. 5.172166 (Código Tributário Nacional) em seu art. 39 define o tributo omo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante…

incentivador de cursos de aperfeiçoamento de nível superior no âmbito daquela Instituição, pela exata compreensão da importância em oferecer oportunidades de crescimento profissional não somente aos militares integrantes da Corporação, mas aos civis que, assim como eu, tiveram a oportunidade de partilhar gratificantes momentos de descontração e constante aprendizado. Imagine uma companhia onde o medo do conhecimento é substituído pelo aprendizado contínuo. Onde a melhoria…

LEGISLATIVA O vocábulo adoção provém do latim adoptio que significa dar seu próprio nome, no sentindo de acolher alguém. Para o direito, nas palavras de Arnoldo Wald[1] “adoção é uma ficção jurídica que cria o parentesco civil. É um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente”. Sendo uma relação que envolve sujeitos de direitos estranhos às relações inerentes à…

contingência .........................................................................................11 Implicações Éticas ....................................................................................................13 ETAPA 4 Quadro comparativo..................................................................................................15 O Pensamento Sistemico e Liderança.......................................................................17…

as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. ........................ 11 tÍtULo i Disposições Preliminares ....................................................11 tÍtULo ii Da Violência Doméstica e Familiar…

depósito de resíduos tóxicos industriais e residenciais. RONDÔNIA Lei Complementar n º 255/02, que institui a política, cria o Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos. RORAIMA Lei complementar nº 007, de 26 de agosto de 1994. Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente para a Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos Recursos Naturais do Estado de Roraima. O Capítulo III dispõe sobre a água, sendo…

ao seu quadro de funcionários. Frisa não ter havido relação comercial entre as partes que pudesse gerar a emissão da nota fiscal. Cita depoimentos e jurisprudência. Salienta que as mercadorias constantes da nota foram entregues em empresa diversa, qual seja, a Móveis e Torneados Nizzola Ltda. Nesses termos, pede a reforma da sentença. Recebido o apelo (fl. 139) e contra-arrazoado (fls. 141-147), subiram os autos. Observado o disposto nos artigos 549, 551 e 552 do Código de Processo…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS KARILENE REGINA SILVA DURIGON LETICIA ALVES DE ALMEIDA COMPARATIVO ENTRE DOAR E DFC PELO MÉTODO INDIRETO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO DO SEGMENTO DE TRANSPORTES AÉREOS. ENGENHEIRO COELHO - SP 2013 KARILENE REGINA SILVA DURIGON LETICIA ALVES DE ALMEIDA COMPARATIVO ENTRE DOAR E DFC PELO MÉTODO INDIRETO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO DO…

não é mais definida por um mero Registro Civil. Recusar ou aceitar alguém em qualquer lugar devido a sua opção sexual ou raça é crime. Criado exatamente com a finalidade de diversão, lazer e descontração, o esporte vem sendo alvo de diversos atos criminosos, não apenas por partes dos integrantes desse espetáculo, mas também se seus telespectadores presentes. Visando a efetiva anulação, criou-se a LEI Nº 9.615, no dia 24 de março de 1998, denominado Código de Justiça Brasileira (CJB)…

cuidar, (...) proteger, patrocinar” (STF, 1976) Mesmo sendo protagonista neste processo, a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS busca parcerias com órgãos da sociedade civil organizada para que todas as suas metas sejam concretizadas com presteza e excelência. O Conselho Federal de Contabilidade, a Fundação Brasileira de Contabilidade e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis são instituições…