Quadro Comparativo Código Civil

Conflitos 09 Histórico 09 Forma Institucional de Resolução de Conflitos – O Processo Judicial Atual 14 Formas Alternativas de Resolução de Conflitos 16 Negociação 16 Técnicas de Negociação 18 Pirâmide de PIN – Discutindo Posições 19 Quadro Comparativo dos Estilos de Negociação 21 O Método de Harvard 23 V – Mediação 30 Espécies de Mediação – Conceito de Mediação Pura 31 Correntes Doutrinárias sobre Mediação Pura 32 Tipos de Mediação Pura – Características da…

E TECNOLÓGICAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL GISELA DE SOUSA RIBEIRO ANÁLISE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS PUBLICAÇÃO N.: ENC. 155/2011 ANÁPOLIS 2011 1 GISELA DE SOUSA RIBEIRO ANÁLISE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS PUBLICAÇÃO N.: ENC. 155/2011 PROJETO FINAL SUBMETIDO AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL…

suposto pai , como principal devedor da situação, baseando - se no código de normas da corregedoria geral de justiça, que veda a condição de uma individuo ter duas mães, reconhecendo apenas como `` mãe ´´ a mulher que gera e dá a luz a prole. O cronograma de execução deste trabalho esta claramente demonstrado em quadro comparativo, usando de bibliografias de grandes doutrinadores na esfera do direito de Família, e Direito civil de cunho social , além de opiniões de técnicos da…

590/2005 abrangerá também: 1. O regime cumulativo do PIS e COFINS e; 2. A Contribuição para o PIS/Pasep com base na folha de salários. Declaração Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (para os sócios): Todas as pessoas físicas participantes do quadro societário de empresas como titular ou sócio, independentemente do seu rendimento, ficam obrigadas a entregar suas respectivas declarações de ajuste anual do imposto de renda das pessoas físicas, nos termos estabelecidos pelo…

público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.(Código Penal Brasileiro). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ENTIDADE PARAESTATAL. LEI ESTADUAL N. 12.398/98. PARANAPREVIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DE EXECUÇÃO PELO RITO DOS PRECATÓRIOS [ART. 730, CPC]. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no…

que o IPVA será devido ao nosso Estado, quando o veículo estiver sujeito a registro, matrícula ou licenciamento aqui; as condições determinantes para que o veículo sujeite-se ao registro e licenciamento neste Estado estão dispostas no art. 120 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovado pela Lei n.º 9.503/97. Palavras-Chaves: IPVA – Benefícios Fiscais – Guerra Fiscal ABSTRACT Search this monograph show different rates of property taxes in the country, even veiled, it is…

airports; airports infrastructures. LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Envergadura das aeronaves por categorias ......................................... 47 Quadro 2 – Exemplos de aeronaves por categoria e respectivas envergaduras .... 48 Quadro 3 – Comparativo anual - aeronaves ............................................................ 75 Quadro 4 - Comparativo anual – passageiros com conexão .................................... 76 Quadro 5 – Comparativo anual – passageiros sem…

AMBIENTAL NO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Glaucia Maria Teodoro Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial e Registral Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) 2 1 RESUMO O trabalho “A conceituação de dano ambiental no entendimento doutrinário brasileiro e estrangeiro” foi…

capital social integralizado Espécies de Sociedades: 1. Sociedade Simples à pessoa jurídica que exerce atividade econômica ou não - não tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário (antiga sociedade civil); - sujeita-se ao regime jurídico do direito civil 2. Sociedade Empresária à pessoa jurídica constituída para o exercício da atividade empresarial (antiga sociedade comercial); - sujeita-se ao regime jurídico do direito empresarial Sociedade Simples: -…

equipamentos necessitam de Licenciamento Ambiental, o qual é realizado pelo órgão Estadual competente. Segundo a Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no rio Jacuí (2013), a areia é um minério de uso imediato na construção civil, utilizada desde a construção de moradias até complexas obras de engenharia. Nesse contexto, o rio Jacuí representa uma importante fonte de abastecimento do Estado, atendendo as regiões metropolitana, central e serrana. Por isso, a…