Quadro Comparativo Código Civil

[pic] DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL Sérgio Luiz Batista Lage Junior Zilpa Obrigações propter rem e Obrigações Facultativas Boa Vista, Roraima 2012 Sérgio Luiz Batista Lage Junior Zilpa Obrigações propter rem e Obrigações Facultativas Este trabalho acadêmico visa o estudo da…

expressa o necessário respeito aos direitos humanos das mulheres e tipifica as condutas delitivas. Além disso, essa lei modifica, significativamente, a processualística civil e penal em termos de investigação, procedimentos, apuração e solução para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Veja, a seguir, um quadro comparativo das principais alterações. ANTES DA LEI MARIA DA PENHA | DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA | Não existia lei específica sobre a violência doméstica…

CÁSSIO MASSARIOL CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2014 CÁSSIO MASSARIOL CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de…

expressa o necessário respeito aos direitos humanos das mulheres e tipifica as condutas delitivas. Além disso, essa lei modifica, significativamente, a processualística civil e penal em termos de investigação, procedimentos, apuração e solução para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Veja, a seguir, um quadro comparativo das principais alterações. |ANTES DA LEI MARIA DA PENHA |DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA

REQUISITOS DA ADOÇÃO....................................................................................9 5 EFEITOS DA ADOÇÃO.........................................................................................10 6 QUADRO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E OUTRAS LEIS ACERCA DA ADOÇÃO....................11 7 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS..........................................................13 7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA…

Direito Processual Civil Aula Estruturada 01 Antes da aula: O aluno deverá relembrar os conteúdos trabalhados em teoria geral do processo: jurisdição, ação e processo. Durante a aula: - Divisão e organização do Código de Processo Civil Livros do CPC I – Processo de Conhecimento – art. 1º ao art. 565 – índole declaratória (certificação)/satisfativa II – Processo de Execução – art. 566 ao 795 – índole satisfativa III – Processo Cautelar – art. 796 ao 889 – índole acautelatória IV –…

significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução deThird Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado). De um modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas. Definição[editar] Apesar de várias…

opção tributária para a criação de uma pessoa jurídica para tentar a tão sonhada “blindagem patrimonial” com a criação de uma Holding Familiar, solicita um estudo detalhado ao seu contador. Diante dessa solicitação o contador monta um estudo comparativo com dados da pessoa jurídica e da pessoa física como se segue: Do Planejamento Tributário para a Criação da Holding Familiar Segundo seus estudos o contador apresenta a simulação da constituição de empresas nos formatos de holding,…

ou seja, as sócias respondem de maneira limitada aos seus credores. KARINA DANIELLE RESQUETTI LTDA. O nome fantasia utilizado pela empresa é SWEET GOURMET LTDA. No quadro 1 podemos verificar a composição acionária da empresa. Partes Interessadas Investimento % Karina Danielle Resquetti 350,00 50% Paola Kruger da Silva 350,00 50% Quadro 1: Composição acionária Sweet Gourmet. 3. NEGÓCIO Os produtos oferecidos foram brigadeiros gourmet, de dois sabores, chocolate meio amargo e chocolate…

pois apenas os sócios cujos nomes constem da firma respondem pelas dívidas sociais? Errado, pois neste tipo de sociedade o código civil permite-se que adote o nome de um ou mais sócios para o registro do nome empresarial. A ausência do nome dos sócios integrantes do quadro não retira nem altera a forma de responsabilização destes. 3) Estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções entre: Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade de…