Quadro Comparativo Código Civil

PROCESSO CIVIL DOCENTE: MÁRCIO OS RECURSOS DE AGRAVO RETIDO E AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPARATIVOS ENTRE O VELHO E NOVO CPC JEFFERSON SOARES DA SILVA GUARABIRA 2015 INTRODUÇÃO Todos sabem da demora no procedimento judiciário no Brasil, e isso destrói o prestigio que já é pouco que temos em nossos legisladores. Para mudar esse quadro de morosidade no nosso judiciário que recentemente tivemos mudanças na nossa legislação, mudanças essas encontradas no nosso Código de…

....................................................................................................... | 06 | JUSTIFICATIVA............................................................................................................... | 07 | QUADRO TEÓRICO......................................................................................................... | 07 |…

1. Objetivos 2.1- Objetivo Geral O objetivo do presente é o estudo de Planejamento tributário nos tributos de competência federal nas operações executadas por empresa do ramo da Construção Civil. para redução de impostos de competência Federal conforme artigo 153 da CF/88. – pode mudar para o artigo 195 da Cf 2.2- - Objetivo específico 1.2.1- No presente caso, segregar os impostos e contribuições federais em operações mistas, envolvendo obrigações de dar e fazer.…

Quadro comparativo Direito Romano x Direito Atual Direito Romano Direito Atualizado Posse : De acordo com o Direito Romano a aquisição de posse ou início de posse, se dá quando concorrem os seus dois elementos constituintes: fato externo - o corpus ( apreensão) e um fato interno - animus (intenção), isto é, quando ocorre um ato material ligado a uma certa vontade. Posse : Afina-se o legislador brasileiro com o art. 1.251º do Código Civil português de 1966, ao ditar: “Posse é o…

métodos das ciências empíricas. Sendo o conhecimento de normas, supõe interpretação e não descrição. Serve-se de vários métodos, a intuição, o método sociológico, indaga raízes sociais do direito, método histórico, suas origens históricas, método comparativo, sempre. Metodos lógicos, o analógico. A descoberta do sentido objetivo da norma não se como consegue com os métodos das ciências físico- naturais, nem com o sociológico ou histórico, estes ajudam a encontra- lós. Se situarmos o…

RELIGIÃO OFICIAL:__________ (ESTADO LAICO OU CONFESSIONAL?) ART. 95 – PROFISSÃO RELIGIOSA X PODER SER DEPUTADOS ART. 98 – PODER MODERADOR - IMPERADOR É SAGRADO E IRRESPONSÁVEL ART. 179, I – PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL * 5 – CÓDIGO PENAL DE 1890 DECRETO N. 847, 11/10/1890 : EXCLUIU PENA DE MORTE EXCLUIU PENAS RELATIVAS AOS ESCRAVOS EXCLUIU PENA NAS GALÉS LIMITOU PENA A 30 ANOS NECESSITOU DE MUITAS LEIS COMPLEMENTARES ESPARSAS DEU ORIGEM À…

1. No Brasil atual, a religião que reúne o maior número de seguidores é o cristianismo. Que diferenças você percebe entre essa religião e a dos povos da Mesopotâmia? Elabore um quadro comparativo especificando as diferenças e as semelhanças entre estas religiões. Diferenças: Os povos da Mesopotâmia Antiga eram politeístas, ou seja, acreditavam na existência de vários deuses. Na concepção destes povos, os deuses poderiam praticar coisas boas ou ruins com os seres humanos e o…

Nacional 3 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Percentuais aplicados sobre Lucro Presumido.....................................13 Quadro 2 - Grupos de Contas............................................................. ..................20 Quadro 3 - Ativos..................................................................................... .............20 Quadro 4 - Passivo exigível...................................................................................21 Quadro 5 -…

00 (setecentos reais), conforme quadro comparativo de salários da cláusula 3ª da CCT 2011/2012, anexa, diferença mensal de R$40,00 no mês de março/12, conforme quadro comparativo de salários da cláusula 3ª da CCT 2012/2013, anexa, o salário deveria ser de R$780,00, o reclamante estava recebendo o salário de R$720,00, diferença no mês de abril/2012 R$120,00 nos meses de maio/2012 até março/2013 a diferença mensal será no valor de R$60,00, conforme quadro comparativo de salários da…

O presente trabalho trata de falar sobre o histórico da Mediação e da Arbitragem no Brasil, tendo como sub-tópicos o conceito da palavra Arbitragem e Mediação presente no dicionário e o posicionamento de diversos autores; apresenta-se um quadro comparativo entre a Arbitragem e a Mediação; as vantagens da Arbitragem e da Mediação e por fim a sua historia no Brasil. 1 – CONCEITO DA PALAVRA MEDIAÇÃO Segundo o Dicionário Michaelis Mediação é: Ato ou efeito de mediar; Intercessão;…