Impostos

1. Objetivos

2.1- Objetivo Geral
O objetivo do presente é o estudo de Planejamento tributário nos tributos de competência federal nas operações executadas por empresa do ramo da Construção Civil. para redução de impostos de competência Federal conforme artigo 153 da CF/88. – pode mudar para o artigo 195 da Cf 2.2- - Objetivo específico
1.2.1- No presente caso, segregar os impostos e contribuições federais em operações mistas, envolvendo obrigações de dar e fazer. Sugerir eventual alteração de composição societária através de cisão, fusão ou incorporação.
Bem como sugerir eventual alteração do objeto social e da composição societária.
1.2.2- Em caso negativo da hipótese anterior, no caso em concreto, demonstrar eventuais formas de redução tributária através da análise de regimes de tributação
Descrever a operação de construção civil
Qual os tributos incidentes federais
Descrever a operação interna da empresa – fluxograma
(Quadros comparativos)
Sinteses conclusivas

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (art. 229 da Lei 6.404/76). Fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html
A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (art. 228 da Lei 6.404/76). Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas. Fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/cisao_fusao_incorp.html
A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei 6.404/76). Na incorporação a sociedade