impostos

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é instituído pela União Federal. Além dele, também são impostos de competência da União: imposto sobre importação de produtos estrangeiros (II); imposto sobre exportação, para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados (IE); imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF); imposto sobre propriedade territorial rural (ITR); imposto sobre grandes fortunas; impostos residuais; impostos extraordinários de guerra.

Contribuinte

Os contribuintes do IPI estão descritos no art. 51 do Código Tributário Nacional: o importador ou quem a lei a ele equiparar; o industrial ou quem a lei a ele equiparar; o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça a industriais ou a estes equiparados; o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

Fato gerador

Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/39846/ipi-imposto-de-competencia-da-uniao#ixzz3J4HaMho0 O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é instituído pela União Federal. Além dele, também são impostos de competência da União: imposto sobre importação de produtos estrangeiros (II); imposto sobre exportação, para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados (IE); imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF); imposto sobre propriedade territorial rural (ITR); imposto sobre grandes fortunas; impostos residuais; impostos extraordinários de guerra.

Contribuinte

Os contribuintes do IPI estão descritos no art. 51 do Código Tributário Nacional: o importador ou quem a lei a ele equiparar; o industrial ou quem a lei a ele equiparar; o comerciante de produtos