direito

UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR
CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT
METODOLOGIA
PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR

ADOÇÃO

ALTA FLORESTA–MT
2007
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UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR
CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT
METODOLOGIA
PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR

ADOÇÃO

Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito,
União das Faculdades de Alta Floresta-MT UNIFLOR para a disciplina de Método e Técnicas de Pesquisa como requisito parcial obtenção de conceito, sob a orientação da professora Djenane
Nodari.

ALTA FLORESTA–MT
2007
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................4

1 CONCEITOS DE ADOÇÃO.....................................................................................5

2 EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO............................................................6

3 QUEM PODE E QUEM NÃO PODE ADOTAR........................................................8

4 REQUISITOS DA ADOÇÃO....................................................................................9

5 EFEITOS DA ADOÇÃO.........................................................................................10

6 QUADRO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O
CÓDIGO CIVIL DE 2002 E OUTRAS LEIS ACERCA DA ADOÇÃO....................11

7 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS..........................................................13

7.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA ADOÇÃO
VERSUS UNIÃO HOMOSSEXUAL....................................................................13

7.2 RAZÕES DA OBSTRUÇÃO ÀS UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS..................13
2

7.3 EVOLUÇÃO LEGAL DA ADOÇÃO RELACIONADA À UNIÃO
HOMOSSEXUAL.................................................................................................14

7.4 O “MAL” DO PRECONCEITO PREVALECE SOBRE
O “BEM” DA