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Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com…

Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com…

linguagem do direito. Como é de praxe na formação de lingüistas, comecei estudando teorias lingüísticas, nas quais buscava subsídios para compreender aquela linguagem hermética nos textos escritos. Mas poucas respostas encontrava para as inquietações iniciais. O problema não eram as teorias; era, sim, o meu desconhecimento do sistema jurídico. Afinal, como o sistema funciona? Quem faz o quê nesse sistema? O que operadores do direito fazem por meio dos textos, ou melhor, o que os textos…

para (i) distribuição no mercado primário através do SDT – Sistema de Distribuição de Títulos, administrado pela CETIP – Câmara de Custódia e Liquidação (“CETIP”), com base nas políticas e diretrizes fixadas pela ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (“ANDIMA”), sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas na CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário (a) através do SND – Sistema Nacional de Debêntures, administrado pela CETIP, com base nas políticas e…

and 4 sendo associado aos processos revolucionários francês e americano. Nada obs­ tante, as idéias centrais abrigadas em seu conteúdo remontam à Antigüidade Clássica, mais notadamente ao ambiente da Polis grega, por volta do século V a.C. As instituições políticas ali desenvolvidas e o luminoso pensamento filo­ sófico de homens como Sócrates (470-399 a.C.), Platão (427-347 a.C.) e Aris­ tóteles (384-322 a.C.) atravessaram os séculos e ainda são reverenciados dois milênios e m eio…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com…

internacional, pois se refere à união espontânea e subjetiva de identidade (familiar, social, cultural, religioso etc) entre seus partícipes. Ou seja, os vínculos que unem os partícipes de uma sociedade e os de uma comunidade internacionais são completamente diversos. Enquanto uns participam da sociedade internacional, os outros pertencem à comunidade internacional. Comunidade transmite a ideia de convergência e coesão moral (valores éticos comuns), enquanto sociedade demonstra a ideia…

pública foi realizada em 20 e 21 de maio de 2010, durante o LXXXVII Período Ordinário de Sessões da Corte, realizado na sede do Tribunal[8]. Por outro lado, o Tribunal recebeu oito escritos, na qualidade de amicus curiae, das seguintes pessoas e instituições[9]: a) Open Society Justice Initiative, Commonwealth Human Rights Initiative, Open Democracy Advice Centre e South African History Initiative, com relação ao direito à verdade e ao acesso à informação[10]; b) Grupo de Pesquisa de…

brasileiro, da validade da norma estrangeira a aplicar, quer perante a Constituição de origem, quer perante a própria Constituição do Brasil, cujas normas, em passa- gem de grande felicidade, o autor insere na "ordem pública internacio- nal". São páginas ímpares. De relevar também é todo o capítulo destinado a enfatizar o decisi- vo papel dogmático dos princípios constitucionais - "normas eleitas pelo constituinte como fundamentos e qualificações essenciais da or- dem jurídica que…