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Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes, Noção de pessoa no direito brasileiro, Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, 61/15-34. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

debêntures diferenças entre companhias abertas e companhias fechadas operações de underwriting funcionamento do mercado à vista de ações mercado de balcão operações com ouro 6 - Mercado de câmbio --------------------------------------------------- 78 instituições autorizadas a operar operações básicas contratos de câmbio - características taxas de câmbio remessas SISCOMEX 7 - Operações com derivativos ------------------------------------------ 87 características básicas do funcionamento…

judiciais, com o mesmo raciocínio lógico formal necessário a construção do caso e sua consequente solução, mas sem perder a interatividade humana necessária ao bom desempenho de suas tarefas acadêmicas . O nosso Curso de Direito orienta-se pela concepção inicial de não se perder de vista o fator humano, ligado as questões jurídicas. Porém, a título de especificação, pode-se enumerar algumas características implícitas nessa definição. Assim, o Curso de Direito da Faculdade Estácio do…

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, no qual estabeleceu a versão oficial sobre as violações de direitos humanos cometidas por agentes estatais, “reforçando o reconhecimento público da responsabilidade do Estado”; c) realizou “diversos atos de natureza simbólica e educativa, que promoveram o resgate da memória e da verdade dos fatos ocorridos durante o […] regime militar”; d) enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei No. 5.228/09 sobre o acesso à…

da Advoca­ cia, professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e de diversos cursos de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de diversos livros de Direito Processual, entre os quais Ação resci­ sória, publicado pela Atlas. atlas.com.br V O L U M…

perfeitamente esse caso: os jogos sexuais entre mulheres são sistematicamente colocados em cena para excitar os homens, e, caso elas demonstrem prazer, será sempre o homem que termina o ato sexual com a penetração e a ejaculação. 15 As instâncias judicias européias comungavam do ponto de vista do psiquiatra do século XIX. Na verdade, em uma petição à Comissão européia dos direitos do homem, em 1975, apresentada por um cidadão alemão condenado por sodomia, ele invocava o…

textos, colaboradores do Provedor de Justiça cujo meritório trabalho em muito contribui para o pleno exercício das atribuições deste órgão do Estado. Resta–me esperar que o leitor – leigo, jurista, curioso, estudante, técnico – encontre nestas páginas contributos úteis, qualquer que seja o objetivo com que as lê. O Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa Informação ao leitor 7 Informação ao leitor Os textos que se seguem – elaborados entre 1996 e 2001 – foram revistos…

Plano Plurianual (PPA) e tem como objetivo o aperfeiçoamento contínuo dos Programas, promovendo evidências para alterações que assegurem maior eficiência e eficácia à ação pública. Relevante, ainda, é que a avaliação serve de aprendizado às instituições públicas sobre suas atividades, estimula a reflexão das equipes gerenciais, a tomada de decisão por parte dos gestores governamentais e a continuidade ou não dos procedimentos, ao mesmo tempo que possibilita a transparência, a…

quem trabalhou, como advogado, até 1973. Distinguindo-se na classificação do concurso de ingresso, foi nomeado Promotor Público Substituto em 1973. Com longa vivência nas comarcas do interior do Estado e na Capital, e depois de ter sido assessor de diversos Procuradores-Gerais de Justiça, veio a ser promovido por merecimento para o último cargo da carreira, tornando-se Procurador de Justiça em 1992, cargo que exerceu até 1998, quando de sua aposentadoria. Membro atuante dos Grupos de…