Página Inicial Diversos Instituições Judicia

Histoire de l'Eglise de Vienne, p. 752. 10 Mas não nos antecipemos. A lepra foi substituída inicialmente pelas doenças venéreas. De repente, ao final do século XV, elas sucedem a lepra como por direito de herança. Esses doentes são recebidos em diversos hospitais de leprosos: sob Francisco I, tenta-se inicialmente colocá-los no hospital da paróquia de Saint-Eustache, depois no de Saint-Nicolas, que outrora tinham servido de gafarias. Por duas vezes, sob Carlos VIII, depois em 1559, a…

.... 11. A atividade administrativa ..................................... - Conceito de Administração ................................. - Natureza da Administração ................................ * Veja-se o índice alfabético remissivo à página 679. 19 20 20 21 25 28 31 33 35 39 42 48 50 50 51 51 52 54 55 57 58 66 72 74 74 76 10 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - Fins da Administração 77 - Princípios básicos da Administração 78 - Legalidade

auxiliarão os estudiosos na busca de leituras complementares mais profundas e ricas em investigações científico-jurídicas. Ante o grande número de concepções epistemológico-jurídicas que pretendem explicar a ciência do direito, cada qual sob um prisma diverso, concluímos que não se deve aceitar rótulo doutrinário que a circunscreva dentro de certo sectarismo, uma vez que o jurista contemporâneo tem necessidade de acolher todas as contribuições teóricas, para nelas identificar as…

VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de oficio do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência do extravio das páginas 397/398, 399/400, em branco, do livro nº 380 da aludida unidade. COMUNICADO CG Nº 655/2014 PROCESSO 2014/72316 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento…

ISSO PORQUE OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PERMITEM ISTO. O STF SE POSICIONOU. ISTO EM ALGUMA MEDIDA É BOM, EM OUTRAS QUE NÃO É UM BOM ATUAR, FAZENDO COM QUE O JUDICIÁRIO RECEBA CRÍTICAS. O BARROSO TEM UM TEXO SOBRE ISTO, QUE EXPLICA EM POUCAS PÁGINAS ESSE ATIVISMO JUDICIAL. EU COLOQUEI NO SLIDE O SEGUINTE: Judicialização. Constitucionalismo pós-positivista = protagonismo do Poder Judiciário. Papel do Juiz???? - CONSTITUUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA – PROTAGONISMO DO Poder Judiciário.

Justiça TRF - Tribunal Regional Federal •- Indica início e final de textos (ou notas) acrescidos ou alterados pelos atualizadores NOTAS: - Nas citações de livros e revistas, o primeiro número indica o volume, e o segundo, após a barra, a página. - Para facilidade de consulta, repetimos a indicação de acórdãos quando publicados em diversas revistas. - Na indicação de acórdãos da Justiça estadual, aditamos à sigla do Tribunal a do Estado a que pertence. - Considera-se…

figura do diálogo, diria que o mais importante à reflexão seria o interrogar. Saber fazer as perguntas implicaria a capacidade de compreender mais vastamente o âmbito de problematização de um dado fenômeno. Inspirado nisso, reitera a pergunta inicial, mostrando, contudo, que ela não existe sozinha: O que é isto? O princípio da proporcionalidade. De onde que ele vem ou quem o criou? Para que ele serve? Como ele deve ser utilizado no Direito? De que tipo de Direito se está falando? A…

ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDIDO DE PERÍCIA, SE FOR O CASO (ART. 278, CPC). FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE À AUDIÊNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277, § 2º, C/C O ART. 319. NÃO OBTIDA A CON CILIAÇÃO, E INOCORRENDOAS HIÓTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II, DO CPC, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 278, § 2º, CPC). I. ALEXÂNIA-GO, 14 DE MAIO DE…

advogados com sede no estado do Espírito Santo. C A Maciel Advogados pode adotar tanto a forma de sociedade limitada quanto a forma de sociedade anônima. D Por ter efetuado contrato com a Maciel Advogados, Zózimo deve outorgar procuração ad judicia à própria sociedade, sendo desnecessário, no instrumento de mandato, nomear individualmente os advogados que compõem a sociedade. A: art. 15, § 2o, da Lei 8.906/94; B: art. 15, § 4o, da Lei 8.906/94; C: a sociedade não pode…

monumento único na história da filosofia, traduzindo uma verdadeira revolução no pensamento ocidental, e resultado de uma longa e profunda meditação. Tradicionalmente, divide-se a atividade filosófica de Immanuel Kant (1724-1804) em duas fases. Na fase inicial, designada por pré-crítica, as reflexões incidem predominantemente sobre problemas da física e, naturalmente, também sobre questões estritamente metafísicas dentro dos cânones racionalistas de Leibniz-Wolff, embora já se note, para…