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violento, 438 23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 439 23.3 Gandhi e a não violência, 441 23.4 Liberdade arendtiana, 445 23.5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 447 Conclusões, 449 SUMÁRIO Xlll 24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 450 24.1 Justiça como equidade, 450 24.2 Os dois princípios, 455 Conclusões, 464 25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 466 25.1 O que é a tópica, 466 25.2 Tópica e argumentação, 468 25.3 Tópica e o…

Retornemos, agora, à nossa questão central: que tipo de saber es-tá envolvido com a questão ética? A pergunta foi colocada na forma: se-rá a ética uma ciência? Vamos enfrentar o desafio desta questão em três direções. Na primeira, vamos analisar os diversos espaços em que se coloca a questão ética. Na segunda, vamos indagar sobre a nature-za do empreendimento científico. Na terceira, vamos buscar concluir so-bre a natureza da indagação ética. A ética realiza-se nos seguintes…

VII - Processo e Procedimento 1. NOÇÕES GERAIS de Processo 2. AS TEORIAS DO PROCESSO 3. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 3.1. Pressupostos processuais de existência 3.1.1. Petição inicial 3.1.2. Jurisdição 3.1.3. Citação 3.2. Pressupostos processuais de validade 3.2.1. Pressupostos processuais positivos de validade 3.2.1.1. Petição inicial apta 3.2.1.2. Competência do juízo 3.2.1.3. postulatória Capacidade 3.2.1.4. Capacidade processual 17/2961 3.2.1.5. Citação válida 3.2.1.6.…

necessariamente de uma comparação rápida ou morosa, consciente ou inconsciente, que as idéias, os juízos, mesmo as inferências imediatas, os raciocínios intuitivos resumem os resultados de um confronto, e que, portanto, a comparação é uma operação inicial da vida intelectiva, um princípio lógico que se encontra em todas as operações mentais, ou se revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa"…

Senhor do lar, pois os poderes a ele conferidos eram enormes, sendo que todos os entes que integravam o grupo doméstico estavam submetidos a ele. O poder sobre os filhos era comparado ao poder que ele tinha sobre os escravos. O pater familias tinha diversos poderes: sobre os membros da família, sobre a mulher, sobre os escravos, sobre os bens, inclusive podendo rejeitar e abandonar os récem-nascidos, só não podendo matá-los, ainda que tivesse direito de vida e morte sobre os filhos, a…

(1848-1919), pela primeira vez, ao ouvir surpreso as idéias expostas por um cidadão. A expressão firmou-se na língua falada no Brasil para exprimir os argumentos que alguém tinha pró ou contra uma idéia. Com o decorrer do tempo, ‘à Bessa’ perdeu a inicial maiúscula e os ‘ss’ foram substituídos pelo cê-cedilha. Abessa – (Lat. ad versa.) Loc. adv. Às avessas. Abigeato – (Lat. abigeatus.) S.m. Furto de gado de propriedade de outrem. Nota: A captura de animais selvagens não caracteriza o…

principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave ( keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a…

requisitos da Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, do Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996 e da Portaria nº 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, devendo ser mantida cópia de segurança em local diverso da serventia, cujo endereço será comunicado ao Juiz Corregedor Permanente e mantido atualizado, em caso de alterações. § 2º. No procedimento de digitalização deverão ser obrigatoriamente observadas as seguintes etapas: I- …

principalmente uma aposta que o Brasil pode dar certo. O contato com profissionais da área, a participação em seminários, entrevistas e inaugurações sobre Biodiesel nos fez perceber que existem muitos projetos interessantes e importantes na área. Nestas páginas, traduzimos tudo aquilo que conseguimos colher ao longo do ano, abordando temas estratégicos, como por exemplo, porque utilizar fontes renováveis de energia e o que isto significaria para o Brasil. O que podemos dizer é que a…

Outros termos utilizados são “Direito das Gentes” ou “jus gentium”. A Sociedade internacional e suas características: Sociedade internacional é o “conjunto de vínculos entre diversas pessoas e entidades interdependentes entre si, que coexistem por diversos motivos e que estabelecem relações que reclamam a devida disciplina” (PORTELA:2012, p. 44-45). A vontade (racional) é o elemento decisivo para a aproximação dos seus membros. Suas características são a universalidade (abrange no mundo…