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música, aproximando os interessados daquilo que possa preencher lacunas de conhecimento e esclarecimento. Como já antes feito, mas com a expectativa de agora desenvolver métodos mais didáticos e objetivos, pensa-se na exibição de apresentações de diversos gêneros musicais, não apenas daquela que alguns denominam como música erudita, precedidas de curtas palestras sobre os aspectos mais relevantes, desde o contexto da obra em si, como sobre compositor, seus executores, fontes de…

Doutora em Direito Penal (PUC/SP), mestre em Direito (UFSC). Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Anhanguera-Uniderp|Rede LFG. Professora em diversos cursos de especialização. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. ix Salo de Carvalho, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS. Doutor em Direito (UFPR) e…

documento que demonstra o fato constitutivo do seu direito, ou seja, exatamente qual o montante pago sobre sua produção.Malgrado a manifestação da União, observo na documentação carreada aos autos com a inicial que a parte autora se dedica à produção rural.Portanto, não há que se falar em inépcia da inicial, pois a peça vestibular descreve com clareza as causas de pedir próxima e remota que dão azo à sua pretensão de direito material, sendo instruída com os documentos indispensáveis…

Felipe Waquil Ferraro Diretor de Cursos não Presenciais: Eduardo Lemos Barbosa Diretora de Atividades Culturais e com Universidades: Letícia Ferrarini Diretor de Regionalização e Atendimento às Subseções: Cyro da Silva Schmitz Diretora da Revista Ad Judicia: Ana Paula Oliveira Ávila CONSELHO PEDAGÓGICO: Darci Guimarães Ribeiro Fábio Siebeneichler de Andrade Luís Renato Ferreira da Silva Luiz Fernando Kramer Pereira Neto Paulo Joel Bender Leal CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS…

.............................. 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00 PlWCIWIMENTO EXECUTI VO............. ........................................ l. Considerações iniciais ................................................................... ................................. 67 67 7 FREDIE DIDIER JR., LEONARDO J. C. CUNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva.....................

Liquidação Extrajudicial (Lei 6.024/1974) Um banco não poderá ser submetido ao regime de recuperação judicial, mas sim uma intervenção. REGIMES ESPECIAIS DE LIQUIDAÇÃO DE EMPRESA TIPO DE ENTIDADE Sociedade de economia mista Empresa pública Bancos e instituições financeiras Empresa de arrendamento mercantil Sociedade corretora DTVM Cooperativa de crédito Companhia de seguro privado Operadora de plano de saúde Entidade previdência complementar LEGISLAÇÃO Lei 6.404/76 D.L. 200/67 Lei…

40 – O Tempo e o Lugar dos Atos Processuais 226 – O tempo 227 – Feriados e férias forenses 228 – O lugar § 41 – Prazos 229 – Disposições gerais 230 – Classificação 231 – Natureza dos prazos 232 – O curso dos prazos 233 – Contagem dos prazos: termo inicial 233-a – Contagem dos prazos no processo eletrônico 234 – Prazos para recurso 234-a – Ciência inequívoca 235 – Termo final 236 – Preclusão 237 – Prazos para as partes 238 – Prazos para o juiz e seus auxiliares 239 – Prazos para o…

BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de Resposta = 03 pontos; simulação de audiência e elaboração de Sentença = 04 pontos. Trazer uma…

permissiva de um tipo de moralidade, que, como já dissemos, é incompatível com um código de moral pertinente ao amadurecimento da Sociedade Civil. Referimo-nos ao caráter patrimonial de organização do poder, caráter este que perpassa de alto a baixo as instituições brasileiras, particularmente as públicas. Segundo John Locke (1978), para se compreender o poder político e derivá-lo corretamente de sua origem, deve-se considerar o modo que o homem se encontra na 6 Tratando sobre o…

visitas. Ademais o próprio ex-consorte, em alguns casos, tendem a se afastar da prole por se sentir rejeitado ou por entender que sua companhia interfere na felicidade dos filhos. Importante destacar que a alienação parental pode ser motivada por diversos fatores que não seja tão somente o inconformismo com a separação e o consequente desejo de vingança. Alienação parental, como já explicitado, é a vontade do alienador em afastar o filho do ex-conjuge, utilizando como artifícios o…